Cansado de estar "preso" ao processo, entretanto considerado de "especial complexidade", o procurador João Aibéo, representante do Ministério Público no julgamento, resolveu aproveitar os intervalos para acusar carteiristas e assaltantes noutros julgamentos. "Para justificar o que me pagam e porque é o que gosto de fazer", explicou ao PÚBLICO.

Na 450.ª audiência realizada, na passada segunda-feira, no Tribunal de Instrução Criminal, no Campus da Justiça, em Lisboa, o colectivo de juízes presidido por Ana Peres deferiu algumas das alterações de factos (nuns casos totalmente, noutros parcialmente) propostos pelo Ministério Público. Traduzindo: aceitou a proposta do procurador que considera que as datas e os locais onde terão ocorrido os abusos sexuais a ex-alunos da Casa Pia foram outros, diferentes dos que foram apresentados em tribunal. Para já, a juíza aceitou sete das 40 alterações que Aibéo propôs durante as alegações finais que apresentou ao tribunal, no ano passado. Já então se dizia que o julgamento estava na "recta final". Essas alterações dizem respeito a factos de que estão acusados quatro dos sete arguidos: Carlos Silvino, Jorge Ritto, Manuel Abrantes e Ferreira Diniz.

O tribunal marcou nova audiência para o próximo dia 14, anunciando a eventualidade da comunicação de novas alterações. O que quer dizer, segundo o advogado da Casa Pia, Miguel Matias, que o tribunal poderá entender "que os factos podem ter acontecido" e que os arguidos poderão ser condenados.

Os advogados desses arguidos têm agora 25 dias para apresentar a sua defesa e contraditar os factos introduzidos pelas alterações. Paulo Sá e Cunha, advogado de Manuel Abrantes, protesta: as alterações deviam ter sido produzidas "antes das alegações finais".

Também Joaquim Moreira, advogado de Jorge Ritto, refere "irregularidades" no que respeita às alterações, tendo requerido a audição de novas testemunhas: todos os porteiros e moradores do edifício apontado como o local onde Ritto terá abusado de um jovem casapiano.

Todo este processo de produção da chamada prova complementar relativa a períodos e locais onde terão ocorrido os abusos sexuais indica que o julgamento está muito mais longe do fim do que se julgava. Ricardo Sá Fernandes, advogado de Carlos Cruz, disse aos jornalistas, no final da última audiência, que "infelizmente" o julgamento deverá durar "bastante mais tempo".

"Cinco anos é muito tempo", considera também Miguel Matias. "É desesperante para as vítimas, para quem quer justiça, para quem está a ser julgado".

Às alegações finais dos advogados e do Ministério Público, no ano passado, habitualmente proferidas no final dos julgamentos, seguiram-se contra-alegações e réplicas, alegações complementares e declarações finais de arguidos. E outro ano passou.

O julgamento foi mudando de sítio. Até chegar ao Campus da Justiça, passou, nos últimos cinco anos, primeiro pelo Tribunal da Boa-Hora, depois pelo Tribunal Militar de Santa Clara e, a seguir, pelo Tribunal de Monsanto. O processo cresceu e já ultrapassa as 60 mil folhas, entre as quais se incluem os milhares de requerimentos que, tantas vezes, atrasaram o andamento do julgamento.

Mais de mil pessoas, entre testemunhas e peritos, prestaram depoimento ao longo das audiências. E o tribunal teve de apreciar os registos sonoros e audiovisuais de centenas de cassetes.

Os jovens ex-alunos da Casa Pia que acusam os arguidos de terem abusado sexualmente deles foram ouvidos, no tribunal, à porta fechada. Antes, relataram e repetiram a sua história a assistentes sociais, a polícias, a peritos e a psicólogos. Até se ter estabelecido na lei a gravação para memória futura para este tipo de casos, tendo em conta a protecção das vítimas, de forma a que tenham de relatar os factos apenas uma vez.