Durante a 154ª sessão de julgamento, em que continuou a ser ouvido o ex-provedor da Casa Pia Luís Rebelo, a juíza Ana Peres lembrou os intervenientes processuais de que estão arroladas 875 testemunhas.

À saída do tribunal, durante o intervalo para almoço, os advogados da Casa Pia e os defensores do ex-provedor adjunto Manuel Abrantes e do apresentador de televisão Carlos Cruz admitiram a possibilidade de prescindirem de algumas das testemunhas.

No dia 8 de Fevereiro, o advogado Ricardo Sá Fernandes, que representa Carlos Cruz, manifestou-se disposto a prescindir da audição das testemunhas desde que fosse permitido ler as declarações prestadas nas fases de inquérito e de instrução.

Na opinião do advogado, se tal possibilidade legal fosse viabilizada, depois de lidos os depoimentos das testemunhas em inquérito e instrução poder-se-ia seguir de imediato para as alegações finais e, em seguida, para a leitura do acórdão.

Hoje, Sá Fernandes reiterou esta iniciativa processual destinada a acelerar o julgamento, que, em Fevereiro, teve a oposição de José Maria Martins, defensor de Carlos Silvino ("Bibi"), que considerou a ideia uma "enormidade jurídica".

Apesar de ter feito uma proposta para acelerar o julgamento, Sá Fernandes fez chegar ao processo, em Fevereiro, um pedido para ouvir mais 83 testemunhas, entre as quais o ex-ministro da Defesa Paulo Portas, a jornalista da TVI Manuela Moura Guedes e o ex-ministro da Saúde Luís Filipe Pereira.

O julgamento do processo Casa Pia começou no dia 25 de Novembro de 2004. Nas audiências realizadas até 1 de Março foram feitos 492 requerimentos, de acordo com o despacho da juíza proferido nessa data.

Quando entrou na fase de julgamento o processo tinha 21.628 páginas e no dia 1 de Março já tinha 36.900. Este caso, com sete arguidos acusados de crimes de natureza sexual e 31 alegadas vítimas, tinha 140 apensos (a 1 de Março).

Na semana passada, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) determinou às instâncias superiores que dessem prioridade a todos os recursos e incidentes do processo Casa Pia, para evitar atrasos.

Já no âmbito da deliberação tomada pelo CSM, o Tribunal da Relação de Lisboa designou hoje, por sorteio, o juiz desembargador Agostinho Torres como relator da decisão que será tomada sobre o pedido de afastamento (incidente de recusa) da juíza Ana Peres, formulado em 24 de Fevereiro passado pela defesa de Carlos Silvino.