• "O que há de novo no amor?": este filme é um milagre
  • E se para comprares um disco externo pagasses direitos de autor?
  • Barthoven, o primeiro bar de música clássica de Lisboa

Hoje e amanhã são as alegações finais do Ministério Público

Casa Pia: Chega ao fim o julgamento mais longo realizado em Portugal

24.11.2008 - 08:12 Por Paula Torres de Carvalho

  • Votar 
  •  | 
  •  0 votos 
Carlos Cruz aparece ligado ao escândalo num relatório elaborado por educadores da Casa Pia Carlos Cruz aparece ligado ao escândalo num relatório elaborado por educadores da Casa Pia (Daniel Rocha/PÚBLICO)
Entre o seu gabinete no tribunal da Boa Hora e o silêncio e tranquilidade da sua casa do Norte, o procurador João Aibéo analisou, nos últimos meses, as transcrições de parte substancial das declarações e depoimentos prestados ao tribunal ao longo de quatro anos de julgamento, registados em 12 cassetes de vídeo, 968 de áudio, 1052 CD e 314 DVD.

Com base nesses elementos, bem como na sua convicção formada durante o processo, preparou as alegações que apresenta, hoje e amanhã, em Monsanto. Depois, no dia 9, será a sua vez de começar a ouvir as alegações finais da defesa.

Quando lhe foi entregue a empreitada de, em nome do Ministério Público, acusar em tribunal os sete arguidos do processo de pedofilia da Casa Pia de abuso sexual de 32 menores de idade, aceitou a tarefa como um desafio a que se sentia capaz de responder. Não punha então a hipótese de que o julgamento se transformasse no mais longo alguma vez feito em Portugal. O tempo em que lhe competiria sustentar a tese da acusação produzida pelo procurador João Guerra e pelas procuradoras Cristina Faleiro e Paula Soares.

Magro e grisalho, João Aibéo, de 50 anos, magistrado da escola de Coimbra, é conhecido pela sua delicadeza e respeitado pela sua competência. No currículo, constam processos mediáticos como o da repetição do julgamento de Costa Freire (ex-secretário de Estado da Saúde) ou do homicídio na discoteca Kremlin. Mas, sobretudo, abundam os casos de assaltos, roubos, homicídios, tráfico de droga cometidos por jovens delinquentes ou marginais experientes.

O caso

Segundo a acusação, o antigo motorista da Casa Pia Carlos Silvino (Bibi), o ex-apresentador de televisão Carlos Cruz, o médico Ferreira Diniz, o embaixador Jorge Ritto, o advogado Hugo Marçal, o ex-provedor da Casa Pia Manuel Abrantes e a proprietária de uma casa em Elvas Gertrudes Nunes participaram num processo de abuso sexual de crianças e jovens internados na Casa Pia.

Esses crimes, aos que se acrescentavam os de lenocínio (favorecimento à prostituição), teriam ocorrido em Elvas, Cascais e Lisboa, entre 1999 e 2000.

O maior número de abusos é atribuído a Carlos Silvino, também acusado de transportar os menores a alguns dos arguidos, servindo de ligação entre eles. Foi o primeiro a ser detido, no âmbito do processo, por lenocínio, na sequência de uma denúncia apresentada pela mãe de um menor da instituição e é o único dos arguidos que, desde o início do processo, se encontra sob protecção policial. Entre 1981 e 1988, Carlos Silvino foi alvo de vários processos disciplinares por suspeita de práticas de abusos com crianças da Casa Pia.

Carlos Cruz aparece ligado ao escândalo num relatório elaborado por educadores da Casa Pia, a quem alguns alunos contaram ter visto fotografias suas com menores em casa de Jorge Ritto, em Cascais.

Hugo Marçal, advogado em Elvas, foi detido pela Polícia Judiciária a 1 de Fevereiro de 2003, mas acabou por sair do interrogatório em liberdade, sujeito a uma medida de coacção de obrigação de apresentação semanal a uma entidade policial e ao pagamento de uma caução de 10 mil euros, determinada pelo juiz Rui Teixeira.

A 5 de Maio, foi preso preventivamente e libertado a 18 de Outubro, depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter considerado nulo o primeiro interrogatório no qual que lhe foi decretada a prisão preventiva.

O nome de Jorge Ritto apareceu associado ao escândalo de pedofilia quando o caso rebentou, em Novembro de 2002. O ex-embaixador declarou, então, publicamente não conhecer Carlos Silvino nem qualquer "rede de pedofilia" ou algo semelhante com alunos da Casa Pia.

O médico Ferreira Diniz foi acusado de vários crimes de abuso sexual de menores, bem como Manuel Abrantes, ex-provedor adjunto da Casa Pia, cargo que assumiu quando o antigo provedor Luís Rebelo foi convidado a pedir a exoneração, na sequência da denúncia do caso.

Estatísticas

  • 2577 leitores
  • 61 comentários

URL desta Notícia

http://publico.pt/1351001

Comentário + votado

QUEREMOS JUSTIÇA!

Tem-se visto diariamente que para a justiça existem dois pesos e duas medidas; a justiça para o ...

C. Araújo

27.11.2008 09:27

X

Mais em Sociedade (2 de 16 artigos)

Quarenta e cinco das maiores suiniculturas falharam a licença Suiniculturas maiores falham licenciamento ambiental