Casa Pia: Catalina Pestana alega que julgamento se arrasta porque era preciso esperar por "leis mais brandas"

13.10.2007 - 10:29
A ex-provedora da Casa Pia, Catalina Pestana, diz hoje, em entrevista ao semanário "Sol", acreditar que o julgamento do caso de pedofilia envolvendo alunos da instituição está a demorar "porque era preciso" aguardar por leis penais alegadamente mais brandas, referindo-se aos novos Códigos Penal e de Processo Penal, que entraram em vigor a 15 de Setembro.
Na segunda parte da entrevista ao jornal, a ex-provedora da Casa Pia de Lisboa, à pergunta "como é que lida com um julgamento que se arrasta há três anos?", observou: "Vai demorar ainda mais e só agora percebi porquê. É porque era preciso que saísse o actual Código Penal, cujo artigo 30º, como disseram vários juristas, foi feito expressamente para a Casa Pia".
"Antes, um crime de abuso sexual contava as vezes que uma vítima era abusada; o actual Código Penal diz que um crime continuado de abuso sexual conta como um único crime. Eu percebo por que é que foi preciso esticar no tempo este processo, com o tribunal a permitir a repetição de perguntas 'ad infinitum'", afirmou.
E acrescentou. "Eu própria fui ouvida em audiência durante quase três meses, com os advogados todos a perguntarem aquilo que eu já tinha respondido três, quatro, cinco vezes. E às vítimas aconteceu o mesmo", referiu.
"Disse que, para si, os novos Códigos Penal e de Processo Penal são uma reacção a este processo da Casa Pia. Mas essas leis foram aprovadas com os votos do PS e do PSD. Como interpreta isso?", questionaram as entrevistadoras, Ana Paula Azevedo e Felícia Cabrita.
"Isso foi uma das coisas que mais me incomodaram. Eu não sou jurista. Só me dei conta da gravidade do que estava a acontecer com as alterações dos Códigos à medida que fui ouvindo os comentários dos especialistas. Estes atravessam todas as linhas universitárias e ideológicas e parece que estão todos de acordo em que houve aqui questões políticas e não só técnicas e jurisdicionais", respondeu Catalina Pestana.
E acrescentou: "Perguntam-me como é que os dois partidos aprovaram isto? Bem, havia um Pacto para a Justiça, além de que a diferença entre os dois partidos hoje em dia tem de se ver ao microscópio, já não basta uma lupa...".
"Quanto às oposições, o meu sentimento é que esta votação ultrapassa muito os partidos e que algumas alterações foram lideradas por outra forma que as pessoas têm de se organizar...mais discreta", disse também Catalina Pestana, que foi questionada se se estava a referir à Maçonaria.
"O vosso director [do "Sol"], José António Saraiva, num artigo que escreveu, foi a primeira pessoa a dizer que muitos casos que ocorreram no processo Casa Pia foram reflexo das guerras na Maçonaria. Mesmo assim, eu não digo 'a Maçonaria', mas sim alguns sectores da Maçonaria. Porque a Maçonaria não é uma associação de malfeitores mas tem um defeito tenebroso: os seus elementos protegem-se todos uns aos outros", declarou a ex-provedora.
"Se nos partidos todos acharam que este Código Penal e este Código de Processo Penal eram muito bons, então a sociedade civil tem de se organizar para defender pelo menos aqueles que não têm ninguém adulto que os defenda", frisou Catalina Pestana, para anunciar a criação, em Janeiro próximo, de uma Rede de Cuidadores para defender as crianças de eventuais abusos.
"Eu, sozinha, não sou ninguém. Mas com alguns outros, que espero que sejam muitos e das mais diferentes profissões, estamos disponíveis para criar uma associação de cuidadores, para ajudar o Estado na protecção das crianças institucionalizadas, de Norte a Sul do país. Mas não é uma ONG (organização não-governamental) dependente financeiramente do Estado. Será uma ONG independente. Irá intervir ao nível da formação de técnicos que trabalham com as vítimas, terá também apoio jurídico e uma casa para que as vítimas não tenham de voltar à casa do abusador para dormir", explicou.
A ideia da Rede de Cuidadores - referiu - "decorre do processo Casa Pia: a uma rede de abusadores só consegue opor-se uma rede de cuidadores".
"Chegou a dizer que a verdade do processo Casa Pia seria igual a um terramoto. Qual foi, afinal, a intensidade do abalo?", foi outra pergunta colocada a Catalina Pestana.

