O ministro da Presidência anunciou hoje, em Vila Real, que o Cartão do Cidadão ficará disponível em todo o país até Julho. Até ao momento, acrescentou Pedro Silva Pereira, já foram emitidos cerca de 30 mil documentos.
A partir de hoje o cartão, que se destina a substituir o Bilhete de Identidade, o Cartão do Contribuinte, o Cartão da Segurança Social, o Cartão de Saúde e o Cartão de Eleitor, fica também acessível à população dos 14 concelhos do distrito de Vila Real.
O ministro da Presidência foi um dos 36 cidadãos que hoje mesmo pediu o cartão na Conservatória do Registo Civil de Vila Real.
Cerca de um ano depois do lançamento deste serviço, foram entregues, segundo o governante, cerca de 30 mil cartões nos distritos de Portalegre, Évora, Bragança, Beja e da Região Autónoma do Açores.
Pedro Silva Pereira anunciou que o cartão ficará disponível em todo o país até Julho deste ano. O objectivo do Governo é atingir 75 por cento da população portuguesa em 2009 e a totalidade em 2013.
Para além de substituir cinco cartões, o ministro salientou que o cartão do cidadão possui "novas potencialidades de utilização, nomeadamente a possibilidade de ter uma assinatura digital certificada, que permite celebrar negócios jurídicos com total valor".
"Dos 30 mil cartões emitidos, 14.500 pertencem a pessoas que escolheram ter também essa valência no cartão. É um mundo novo que se abre", salientou.
O Cartão do Cidadão tem dois certificados electrónicos - um que respeita à autenticação do documento, que é automática, e à assinatura electrónica, que é opcional. Estes dois certificados permitem assinar documentos na Internet com segurança e reconhecimento.
Relativamente aos atrasos verificados na entrega dos cartões no distrito de Bragança, o responsável garantiu que "já foram ultrapassados".
Pedro Silva Pereira anunciou ainda que este ano vai ser possível registar no próprio hospital as crianças que nasçam no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.
"Os portugueses estão a responder muito bem a este desafio do Governo a todas as iniciativas lançadas no âmbito do Programa Simplex e de modernização da administração pública", frisou.
Acrescentou que, actualmente, mais de 60 por cento dos portugueses já entregam as suas declarações de IRS por via electrónica.
Disse ainda que foram emitidos mais de dois milhões de selos do carro também pela via electrónica.


