Em causa está um autocolante que simulava o ecrã do portátil e onde se via uma pesquisa de imagens no motor de busca Google com a palavra-chave “mulheres”. Às 12h26 a autarquia recebeu um fax assinado pela procuradora-adjunta, com a referência de “muito urgente”.

No documento, a que o PÚBLICO teve acesso, ordenava-se a “remoção do conteúdo do computador Magalhães que se encontra exposto frente ao Hotel Império até às 15h30”. Ainda que não fosse dado nenhum argumento concreto para a decisão, remetia-se para um decreto-lei sobre “publicação e comercialização de objectos e meios de comunicação social de conteúdo pornográfico”.

Mais tarde, a Câmara de Torres Verdes recebeu uma nova ordem: entregar o autocolante no tribunal judicial local, o que cumpriu “por respeito aos órgãos de soberania”, mas não sem substituir a imagem do ecrã e sem alertar o tribunal para os problemas que pode ter com “o respeito pelos direitos de autor”. No monitor do Magalhães agora lê-se “Conteúdo removido/censurado por ordem da senhora procuradora-adjunta da Primeira Delegação do Tribunal de Torres Vedras”.

Contudo, segundo explicou o socialista Carlos Miguel ao PÚBLICO, as imagens originais “em nada ofendem a moral pública apesar de remeterem para algum conteúdo erótico”. E acrescentou: “Achamos que pela primeira vez desde o 25 de Abril estamos a ser alvo de um acto de censura aos conteúdos do Carnaval”.

Cristiano Ronaldo representado com testículo de fora

Questionado sobre os motivos que terão levado um cidadão a interpor a queixa, alegando que as imagens poderiam chocar as crianças, admitiu que “há pessoas com menos espírito carnavalesco e estão no seu direito”. E recordou ironicamente que o “Monumento” conta, por exemplo, com uma representação de Cristiano Ronaldo com um testículo de fora e que espera que não seja censurado pois “seria mais difícil de remover”.

O que o autarca não compreende é a decisão judicial que foi tomada sem uma deslocação ao local – a apenas 200 metros do tribunal. Assim, e por considerar que quem trabalha no concelho deve conhecer bem o seu espírito e tradições, convidou e deu livre-trânsito nas festas às duas magistradas que o receberam no tribunal e que, insiste, terão admitido que agora tomariam outra decisão. “Estamos dispostos a defender o nosso ponto de vista e o nosso Carnaval que se caracteriza pela caricatura até às últimas consequências”, disse. E deixou um apelo: “Quem tenha de decidir, que decida com conhecimento real das coisas e do seu enquadramento”.

O Carnaval de Torres Vedras é célebre pela sátira social e política que representa nos carros alegóricos e no “Monumento” - uma construção temática que todos os anos satiriza um aspecto da actualidade. Do Europeu de Futebol, passando pelo Apito Dourado e pelo ex-Presidente Bush, vários foram os temas abordados nas anteriores edições. Este ano “profissões” foi o tema escolhido e a construção mostra os pensamentos de um rapaz em relação à carreira que poderá vir a escolher.

O PÚBLICO contactou a JP Sá Couto, fabricante do Magalhães, e a Procuradoria-Geral da República, mas não quiseram prestar declarações. Até ao fecho desta edição não foi possível contactar o Ministério da Educação.