CAP acusa Governo de propor lei para o azeite que põe em risco saúde pública

23.06.2009 - 14:18 Por Lusa, PÚBLICO
A Confederação dos Agricultores de Portugal acusou hoje o ministro da Agricultura de "pôr em risco" a saúde pública dos portugueses, ao permitir a mistura de azeite com outros óleos vegetais, mas Jaime Silva nega a acusação.
"A CAP decidiu denunciar publicamente o risco para os consumidores portugueses da nova legislação proposta pelo Ministério da Agricultura", dizem os agricultores. Segundo esta organização, "Portugal passa a ser o único país da União Europeia produtor de azeite a excluir" a proibição da produção que inclua mistura de azeite com outros óleos vegetais.
Para a CAP, com este diploma legislativo, "o ministro da agricultura prepara-se para destruir a credibilidade e o prestígio do azeite no nosso mercado, colocando também em risco mais um importante sub-sector da economia nacional".
A confederação salienta que não existem testes analíticos em Portugal que permitam identificar com exactidão os componentes das misturas e lembra "o ocorrido há alguns anos em Espanha quando faleceram várias pessoas devido à incorporação de óleo de colza em azeite."
Em declarações à agência Lusa, o ministro da Agricultura afirmou que o novo diploma visa obrigar a que os rótulos das garrafas de azeite mostrem a origem do produto e permitam a rastreabilidade, ou seja, saber a sua "história", desde a produção até ao consumo. Por outro lado "a legislação continua a autorizar a mistura com óleos e nenhum Estado membro pode proibir a importação", embora Portugal proiba a produção no seu território, especificou o ministro, acrescentando que, "quando é mistura, não se pode chamar azeite, mesmo quando importado".

