A pena mais elevada foi para o elemento masculino do casal, por já ter antecedentes criminais, nomeadamente a condenação a seis anos e nove meses de prisão em Espanha, por roubo com violência.

Os dois arguidos, que o Ministério Público (MP) comparou à dupla Bonnie and Clyde, por serem “unha com carne”, foram ainda condenados ao pagamento de 301 mil euros à viúva e às duas filhas menores da vítima.

O advogado de defesa dos arguidos, José Preto, já anunciou que vai recorrer da decisão.

Além de homicídio qualificado, o colectivo de juízes condenou o casal também pelos crimes de roubo, dano, burla, abuso de confiança agravado, falsificação, uso de documentos alheios e detenção de arma proibida. Todas somadas, as penas parcelares por estes crimes totalizavam 39 anos de prisão para o homem e 34 para a mulher.

Nas alegações finais do julgamento, o magistrado do Ministério Público, Fernando Ribeiro, considerou que os arguidos “são sortudos” por serem julgados em Portugal, onde, em cúmulo jurídico, não podem ser condenados a mais de 25 anos de prisão.

Em relação ao crime mais grave, o homicídio do recepcionista, o tribunal frisou que foi perpetrado por um motivo “perfeitamente fútil”, considerando que os arguidos “não tinham qualquer necessidade de tirar a vida à vítima”, depois de lhe terem roubado entre 30 a 40 euros.

“Para evitar que ele pedisse socorro, podiam tê-lo manietado, colocado adesivo na boca ou atado de pés e mãos. A vítima não estava armada, não há sinais que tivesse havido luta corpo a corpo, nada justificava o homicídio”, acrescentou.

Os factos remontam à noite de 29 de Maio de 2007, sendo a vítima o recepcionista de uma residencial de Caminha, que foi encontrado na manhã seguinte com ferimentos no pescoço provocados por arma branca e com um tiro na cabeça.

A vítima viria a morrer a 7 de Junho desse mesmo ano, no Hospital de S. Marcos, em Braga.

O casal acabaria por ser detido em Olhão, em 27 de Julho desse ano, tendo-lhes sido apreendidas duas pistolas, várias munições, uma navalha, uma faca de cozinha e uma carabina com mira telescópica, além de dois maços de notas, num total de 64.800 euros.