A Comissão Europeia entende que contribui para a situação a “sistemática fixação das possibilidades de pesca a níveis demasiado elevados para a sustentabilidade das unidades populacionais”, refere em comunicado.

Quando comparados com a maior parte das outras regiões do mundo, os recursos pesqueiros da União Europeia “encontram-se sujeitos a uma sobre-pesca severa”.

“A situação criada pela sobre-pesca é grave”, reconheceu hoje o comissário Joe Borg. Para ele, “a abordagem a longo prazo é o caminho a seguir”, baseada em “pareceres científicos e no diálogo com o sector”. Ainda assim, reconhece Bruxelas, “os cientistas ignoram em que estado se encontram cerca de 59 por cento das unidades populacionais, em grande medida devido à incorrecta comunicação das capturas”.

Uma forma de melhorar é com uma “maior flexibilidade na alteração dos TAC de ano para ano, para que as medidas de recuperação das unidades populacionais sobre-exploradas sejam mais eficazes”. As possibilidades de pesca devem ser fixadas de acordo com o “nível de mortalidade por pesca que permita retirar o maior rendimento das unidades populacionais a longo prazo”.

Actualmente, no mar Báltico, mar Negro e no Atlântico Nordeste, incluindo o mar do Norte, os TAC são fixados anualmente. Os TAC fixados para a pesca de espécies de profundidade são válidos por dois anos. No Mediterrâneo, a pesca não é gerida por limites de captura, com excepção do atum rabilho.

Os Estados membros da União Europeia e as partes interessadas são convidados a apresentar as suas contribuições à posição de Bruxelas até 31 de Julho. A Comissão apresentará as suas propostas formais no Outono, tendo em vista a sua adopção pelo Conselho Europeu até ao final do ano.