Em conferência de imprensa após o final dos trabalhos, o bispo de Leiria-Fátima confirmou que os bispos estarão disponíveis para colaborar com as autoridades, mas que isso deve ficar à consideração de cada um. Ao contrário do que acontece em outros países, “a lei portuguesa não obriga à denúncia de casos deste género”, disse António Marto, que ressalvou: “Tanto quanto sei…”

Nesta matéria, os bispos reafirmam, no comunicado final, que se orientam “pelas recentes instruções da Santa Sé”, quer no que respeita ao “apoio às vítimas, quer na aplicação da justiça, sem esquecer o reforço da prevenção e a colaboração com as autoridades competentes, no total respeito dos direitos humanos”.

O tema foi debatido nesta assembleia plenária pelos bispos “à luz da carta do Papa” dirigida à Igreja da Irlanda. “Uma das primeiras normas é que o responsável de cada diocese” é que deve averiguar o que se passa. Confirmadas as suspeitas, deve ser apresentada queixa ou iniciar um processo, respeitando a lei de cada país, disse o bispo de Leiria-Fátima.

“A primeira intervenção compete ao bispo, que deve respeitar a lei civil. Onde é obrigatório denunciar o caso às autoridades, deve ser denunciado.” Mas cada bispo pode dizer depois à vítima para apresentar queixa ou levar a que seja “o próprio abusador” a apresentar-se às autoridades.

“Cada caso é um caso e nós não temos possibilidade de averiguar toda a verdade ou toda a falsidade”, acrescentou o vice-presidente da CEP. E o presidente da Conferência, D. Jorge Ortiga, afirmou: “A primeira atitude é a verdade. Depois, é preciso olhar para as vítimas, colaborar com as autoridades e prevenir para que não se dêem casos destes no futuro.”

Sobre a eventual criação de uma comissão para investigar hipotéticos casos de abusos sexuais, António Marto referiu que essa possibilidade nem sequer foi debatida na assembleia da CEP. “Apareceu uma comissão nos países anglo-saxónicos, mas em países como a Itália, França ou Espanha não há comissão. Não nos pareceu necessário.”

Também a publicação de um texto autónomo sobre a questão da pedofilia não foi consensual. O PÚBLICO sabe que alguns bispos defendiam essa possibilidade e um esboço de uma curta nota chegou a ser preparado. Mas vingou a opinião que procurava desvalorizar o assunto, remetendo-o para o comunicado final. O presidente da CEP justificou: “Com tantos documentos da Santa Sé…”

Os bispos referiram ainda que a pedofilia é “um dos pecados mais graves que existem”, de tal modo que está na lista dos pecados cujo perdão está “reservado à Santa Sé”.

António Marto afirmou que não se pode provar que há qualquer campanha contra a Igreja. “A Igreja tem que aceitar que vive neste mundo e responder da melhor maneira.” Mas defendeu que “nenhuma outra instituição” tem critérios tão claros como a Igreja para lidar com estes casos. “É um momento doloroso, mas purificador também”, afirmou.

Crise reclama acção “urgente”

“A situação económica que se vive em Portugal reclama” uma acção determinada e “demasiado urgente” da Igreja no campo social, disse o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Jorge Ortiga, depois de anunciar a criação de um observatório social da Igreja. A função deste organismo será a de manter “informação actualizada das organizações e grupos presentes no terreno e permita adequar a evolução dos mais de mil centros sociais paroquiais”.

“A Igreja foi sempre pioneira nesta área, hoje não pode deixar este pioneirismo”, afirmou. “A acção social tem que ser feita com qualidade e exigência”, acrescentou, reconhecendo que há “algumas lacunas e algumas deficiências”.