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Unidos ou não pelo matrimónio

Bélgica aprova adopção de crianças por casais homossexuais

21.04.2006 - 10:13 Por AFP

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O Parlamento da Bélgica aprovou ontem à noite um projecto de lei que autoriza a adopção de crianças por casais homossexuais.
Aos casais gay serão aplicadas as mesmas regras que se aplicam aos casais heterossexuais Aos casais gay serão aplicadas as mesmas regras que se aplicam aos casais heterossexuais (Adriano Miranda/PÚBLICO (arquivo))

Os senadores belgas estavam divididos quanto à proposta, mas acabaram por aprovar o projecto de lei com 34 votos a favor, 33 contra e duas abstenções. Os senadores socialistas e ecologistas votaram a favor; os liberais flamengos do VLD dividiram-se; e os liberais francófonos, os sociais-cristãos do CDH e do CDV e a extrema-direita votaram contra.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido na Bélgica desde 2003. Desde então já se realizaram mais de 2500 uniões homossexuais.

Depois da entrada em vigor da nova lei, os casais do mesmo sexo - casados ou não - estarão sujeitos às mesmas regras dos casais heterossexuais no processo de adopção de crianças. As crianças belgas e estrangeiras poderão ser adoptadas no país por casais do mesmo sexo.

A Inglaterra e o País de Gales aprovaram, em Dezembro do ano passado, uma lei que autoriza os casais solteiros e os casais homossexuais a adoptar crianças.

Também a Espanha e a Suécia aprovaram uma lei que permite a adopção de crianças sem restrições.

A Holanda - o país pioneiro na matéria - adoptou um texto legal em 2001 que permite aos casais do mesmo sexo a adopção de crianças (apenas de nacionalidade holandesa).

A Dinamarca (que foi o primeiro país a autorizar a união entre homossexuais, em 1985) autoriza a adopção de crianças por casais do mesmo sexo, mas apenas nas situações em que a criança seja filha de um dos membros do casal, nascida de relações anteriores.

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Tanta preocupação

Mais uma notícia para fazer com que algumas mentes desabafem, mostrem a sua revolta, deêm a sua ...

casimiro martins

21.04.2006 16:09

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