Unidos ou não pelo matrimónio

Bélgica aprova adopção de crianças por casais homossexuais

21.04.2006 - 10:13 Por AFP

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Aos casais gay serão aplicadas as mesmas regras que se aplicam aos casais heterossexuais Aos casais gay serão aplicadas as mesmas regras que se aplicam aos casais heterossexuais (Adriano Miranda/PÚBLICO (arquivo))
O Parlamento da Bélgica aprovou ontem à noite um projecto de lei que autoriza a adopção de crianças por casais homossexuais.

Os senadores belgas estavam divididos quanto à proposta, mas acabaram por aprovar o projecto de lei com 34 votos a favor, 33 contra e duas abstenções. Os senadores socialistas e ecologistas votaram a favor; os liberais flamengos do VLD dividiram-se; e os liberais francófonos, os sociais-cristãos do CDH e do CDV e a extrema-direita votaram contra.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido na Bélgica desde 2003. Desde então já se realizaram mais de 2500 uniões homossexuais.

Depois da entrada em vigor da nova lei, os casais do mesmo sexo - casados ou não - estarão sujeitos às mesmas regras dos casais heterossexuais no processo de adopção de crianças. As crianças belgas e estrangeiras poderão ser adoptadas no país por casais do mesmo sexo.

A Inglaterra e o País de Gales aprovaram, em Dezembro do ano passado, uma lei que autoriza os casais solteiros e os casais homossexuais a adoptar crianças.

Também a Espanha e a Suécia aprovaram uma lei que permite a adopção de crianças sem restrições.

A Holanda - o país pioneiro na matéria - adoptou um texto legal em 2001 que permite aos casais do mesmo sexo a adopção de crianças (apenas de nacionalidade holandesa).

A Dinamarca (que foi o primeiro país a autorizar a união entre homossexuais, em 1985) autoriza a adopção de crianças por casais do mesmo sexo, mas apenas nas situações em que a criança seja filha de um dos membros do casal, nascida de relações anteriores.

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Tanta preocupação

Mais uma notícia para fazer com que algumas mentes desabafem, mostrem a sua revolta, deêm a sua ...

casimiro martins

21.04.2006 16:09

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