"Contactámos várias entidades que fazem distribuição de preservativos nas ruas de Lisboa, que foram confrontadas pelas próprias pessoas a quem foram distribuídos com o facto de se tratar de uma marca diferente e sem qualidade", explicou o deputado bloquista José Soeiro, que diz desconhecer se terá acontecido o mesmo noutras zonas do país.

Em causa está um lote de preservativos que a CNIS terá adquirido a uma marca diferente da habitual, devido a uma ruptura de stock, e que segundo souberam as associações que trabalham no terreno eram de má qualidade, rompendo-se com facilidade.

Sérgio Vitorino, da plataforma Panteras Rosa, uma das associações que distribui preservativos em zonas de risco em Lisboa, garantiu à Lusa terem distribuído "entre três e quatro mil" destes preservativos.

Para José Soeiro, esta é uma "questão de saúde pública da maior importância", que "põe completamente em causa a função de protecção destas pessoas que a distribuição gratuita de preservativos pretende cumprir".

Também Margarida Martins, presidente da Abraço, Associação de Apoio a Pessoas Infectadas com VIH/Sida, denunciou a sua indignação perante este caso. Ressalvando que não conhece as circunstâncias do incidente, Margarida Martins fala de uma situação "muito grave" e de "grande risco" para as pessoas que receberam os preservativos, que tem de ser vista "urgentemente" pela CNIS.

"A qualidade dos preservativos é uma questão primordial. Nas nossas campanhas utilizamos sempre a mesma marca, que está certificada pelo Infarmed. Não pode haver nenhuma razão para que se compre o mais barato e sem qualidade", declarou a dirigente da Abraço, instituição de solidariedade social que há mais de 15 anos se dedica ao apoio a pessoas afectadas pelo VIH/Sida.

José Soeiro indicou que escreveu um requerimento ao Ministério da Saúde no qual pergunta à ministra Ana Jorge "se teve conhecimento desta situação e se usou algum meio ao seu alcance para informar as pessoas a quem os preservativos foram distribuídos sobre o problema". "Perguntámos ainda quais são os critérios de qualidade exigidos nos protocolos que o ministério estabelece e que mecanismos há para fiscalizar o seu cumprimento. Como assegura que este problema não volta a acontecer?", questionou o deputado bloquista, que espera agora por uma resposta da tutela.

Contactado pela Lusa, o coordenador nacional para a infecção VIH/Sida, Henrique de Barros, afirmou que esta é uma acusação que "ainda não está sustentada". No entanto, o responsável defende-se explicando que a CNIS "distribuiu quatro milhões de preservativos" e que "é sempre possível que qualquer produto de consumo tenha defeito", adiantando ainda que o caso será investigado.

Estas informações surgem no dia em que a Linha Sida, que é tutelada pela CNIS e recebe cerca de 900 chamadas por mês, comemora 15 anos no apoio aos problemas e às questões relacionadas com a doença.