A Rede Ex-aequo – associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes – escreveu na quarta-feira uma carta aberta ao bastonário da Ordem dos Médicos e à Direcção da Revista da Ordem dos Médicos pedindo a condenação do artigo “O sentido do sexo”, da autoria de William H. Clode, publicado na edição de Janeiro.

Em declarações à agência Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, recusou-se a dar uma opinião pessoal sobre o artigo, no qual os homossexuais são classificados como “doentes”, “defeituosos”, “anormais”, “portadores de taras”, com “condutas repugnantes”, “higiene degradante” e que requerem “correcção”.

“A minha opinião é irrelevante para esta situação”, disse o bastonário, lembrando que a Revista da Ordem “é plural e livre” e que “os artigos de opinião são da responsabilidade dos seus autores”.

O artigo assinado por William H. Clode insinua que a homossexualidade acarreta doenças e desvios e que, portanto, estas pessoas não têm sequer direito à dignidade nos seus afectos. No texto pode ainda ler-se que existem alguns comportamentos estereotipados – “gestos, fala, indumentária, gostos e manifestações subtis” – pelos quais, segundo o autor, é possível identificar os homossexuais.

“Não há censura na Revista da Ordem dos Médicos, nem ninguém na Revista usa as suas opiniões pessoais para censurar a opinião dos outros. Isso não seria estar a viver em democracia”, defendeu o bastonário, que considera que tudo foi feito de “forma transparente, democrática e normal”.

No entanto, o Código Penal prevê no artigo 240 a punição de crimes de “discriminação racial, religiosa ou sexual”. De acordo com o Código Penal, “quem, em reunião pública, por escrito destinado a divulgação ou através de qualquer meio de comunicação social ou sistema informático destinado à divulgação (...) difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo ou orientação sexual (...) é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos”.

No entanto, para o bastonário, a publicação oficial da Ordem “vai continuar a ser uma Revista democrática, transparente, plural e aberta às opiniões dos autores dos artigos de opinião”. Caso contrário, defende, “se nós usássemos a nossa opinião pessoal para decidir quais os artigos que eram ou não publicados estávamos a regressar a um esquema de censura que nos recorda um passado não muito distante que não é desejável nem recomendável”.

Esclarecimento
O PÚBLICO Online recebeu do Instituto Português de Oncologia de Lisboa o seguinte esclaracimento:
"No que concerne à notícia publica, hoje, no site do jornal Público, com o título 'Bastonário dos médicos acha 'normal' texto contra homossexuais' e quanto às referências ao IPO de Lisboa, esclarece-se que a ligação que é feita entre o Instituto e o médico William H. Clode é completamente falsa. Não é verdade que William H. Clode seja director do Instituto, nem nunca assumiu tal cargo nesta instituição e nem é trabalhador desta instituição.

A ligação por qualquer forma ou meio do IPO à situação noticiada, não faz qualquer sentido.
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Em conformidade com o exposto devem ser efectuados a correcções apropriadas à notícias em causa"

Notícia corrigida às 19h15, de 11 de Março de 2011