Fonte do Ministério disse que o gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Justiça candidatou ao QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) o projecto de aquisição e desenvolvimento do sistema de videoconferência e telemedicina para o Instituto Nacional de Medicina Legal.

Este sistema irá possibilitar que um especialista faça o acompanhamento de uma perícia médico-legal à distância, tornando os procedimentos mais rápidos e evitando a deslocação de especialistas entre os mais de 30 gabinetes médico-legais existentes no país, incluindo os Açores e a Madeira.

Com um atraso de dois anos em relação ao que estava previsto - em Novembro de 2006, o secretário de Estado Adjunto e da Justiça tinha anunciado que os gabinetes médico-legais estariam ligados em rede a partir de 2007 -, o sistema deverá agora avançar em 2009.

"Logo que fiquem disponíveis as verbas do QREN, o projecto avançará", afirmou fonte do Ministério, que garantiu estarem já assegurados os montantes destinados à comparticipação nacional. O sistema implica um investimento total de 188 mil euros, dos quais 131,6 mil elegíveis.

A candidatura, no âmbito do sistema de incentivos à modernização administrativa, ligado ao Programa Operacional Factores de Competitividade, já foi apresentada e deverá ter uma resposta até ao final do ano.

Um sistema de videoconferência liga já as três delegações do Instituto de Medicina Legal - de Coimbra, Norte e Lisboa - aos tribunais, uma vez que os peritos são frequentemente chamados a depor e os depoimentos por este meio são legalmente aceites.

No entanto, os gabinetes médico-legais espalhados por vários hospitais do país não estavam ligados entre si, o que implicava frequentemente a deslocação de recursos humanos pela rede.

O novo sistema vai melhorar as ligações aos tribunais e, além da poupança e diminuição de perdas de tempo e de recursos em deslocações, os gabinetes médico-legais podem esperar aceder a novos serviços, como mecanismos de validação de diagnósticos e actos médicos à distância, registo de sessões para futura análise ou partilha de conteúdos em tempo real.

O projecto, que deverá ser alargado a toda a rede de gabinetes médico-legais até Fevereiro de 2011, vai exigir a aquisição de três equipamentos, que, além de ligação de voz e imagem, permite a partilha de conteúdos multimédia com transmissão de imagens em alta definição.