Automóveis, brinquedos e animais protegidos apreendidos nas alfândegas nacionais

Valor das apreensões ascendeu aos 32,2 milhões de euros em 2008

Automóveis, brinquedos e animais protegidos apreendidos nas alfândegas nacionais

11.04.2009 - 20:24 Por José Bento Amaro

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Houve um aumento de 50 por cento de drogas apreendidas (João Henriques (arquivo))

O valor das apreensões efectuadas pela Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), em 2008, na sequência das diversas actividades antifraude, ascendeu a 32,2 milhões de euros. O grosso deste montante respeita a automóveis, mas os inspectores detectaram ainda um vasto leque de outras mercadorias, que vão desde brinquedos até animais protegidos pela Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES).

De acordo com os relatórios oficiais da DGAIEC, o valor atribuído às mercadorias protegidas pela CITES ascendeu a quase 29 mil euros (mais cinco mil do que em 2007), sendo a maior parte deste montante atribuído a dentes de marfim e seus derivados. Foram ainda contabilizados diversas tartarugas e carapaças, corais e derivados marinhos, bem como peles de diversos animais. O valor destas apreensões é, no entanto, quase irrisório quando comparado com os mais de 24,5 milhões de euros atribuídos aos 2346 automóveis apreendidos.

Muita pirataria

A DGAIEC efectuou no ano passado 5570 acções de controlo, entre auditorias, inspecções e fiscalizações (em 2690 casos, que representam 48,2 por cento do total, verificaram-se infracções). Após todas estas operações os inspectores acabaram por propor, para cobrança, quase 50 milhões de euros, o que representa um considerável acréscimo face ao ano anterior, em que os valores sugeridos se ficaram pelos 20,5 milhões de euros.

Depois dos automóveis, o segundo grande grupo (em termos de valores monetários) de bens apreendidos pelos inspectores da Direcção-Geral das Alfândegas devido a irregularidades aduaneiras é o que diz respeito às mercadorias contrafeitas e pirateadas. Brinquedos, relógios, acessórios para telemóveis, vestuário e diverso material electrónico apreendido, ascenderam a mais de 5,1 milhões de euros. O valor destas mercadorias é, pois, muito superior ao atribuído, por exemplo, ao do tabaco apreendido, que se cifrou em cerca de 160 mil euros.

O ano transacto traduziu-se ainda, comparativamente com 2007, num aumento de mais de 50 por cento relativamente às quantidades de drogas apreendidas, isto apesar de o número de apreensões (118) ter sido menor do que um ano antes (146).

Entre os diversos tipos de droga confiscados salientam-se os mais de mil quilos de cocaína e as 51.955 cápsulas de três diferentes tipos de anfetaminas. Devido às diversas acções que visaram o narcotráfico, foram detidas 105 pessoas, as quais acabaram por ser encaminhadas para a Polícia Judiciária, entidade que detém a primazia na investigação de casos de tráfico de droga.