O autarca Carlos Pinto (PSD) falava à Lusa um dia antes de a Covilhã acolher a II Conferência “Ordenamento do Território e Revisão dos Planos Directores Municipais (PDM)”.

A conferência tem início amanhã, com a presença do ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, Francisco Nunes Correia, e termina na quinta-feira. É organizada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Câmara Municipal.

Segundo a ANMP, o encontro pretende fazer “uma avaliação crítica do que está a ser elaborado em matéria de planeamento do território”, tendo como objectivo “uma política que integre as vertentes económica, social e ambiental na gestão do território português”.

O presidente da Câmara da Covilhã vai mais longe e diz que “já há planos e condicionamento a mais”. E defendeu que o que é necessário é “liberalizar e estabelecer confiança entre os decisores e a administração local para que questões como o urbanismo possam ser geridas mais localmente”.

Segundo Carlos Pinto, actualmente existe uma rede confusa “de instituições e entidades que, no caso da Covilhã, tomam decisões a 300 quilómetros de distância através de técnicos que ninguém conhece”. E exemplifica com o caso do Plano de Urbanização da Grande Covilhã.

“Está há seis anos para aprovar, mas actualmente ainda está sob consulta de 18 entidades. Não há ninguém que não tenha uma palavra a dizer, quando na maior parte das vezes fazem avaliações redundantes”, queixa-se o autarca.

“Isto trava o desenvolvimento e, obviamente, afasta quem quer desenvolver. Se a este cenário no ordenamento do território juntarmos os tribunais e outros problemas, percebemos porque há tanta gente que não quer vir para Portugal”, sublinha.

Carlos Pinto acredita que a maioria dos problemas seria resolvida com “a simplificação de processos” e o “afastamento de entidades que, sem legitimidade, acabam por condicionar os órgãos políticos eleitos”.