Plano visa desencorajar a imigração ilegal

Austrália e Estados Unidos vão trocar candidatos a asilo

18.04.2007 - 13:14 Por Reuters

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 (PUBLICO.PT)
A Austrália e os Estados Unidos vão trocar entre si candidatos a asilo, retidos em centros de detenção fora dos respectivos territórios. A medida, contestada pelas organizações humanitárias, visa desincentivar a imigração ilegal para os dois países.

Ao abrigo do acordo concluído na semana passada entre Washington e Camberra, os imigrantes retidos na Baía de Guantánamo, em Cuba (nas imediações do presídio militar onde estão detidos centenas de suspeitos de terrorismo), serão transferidos para o centro de detenção australiano na ilha de Nauru, no Pacífico.

Este plano "é uma parte da nossa política para reforçar a mensagem aos envolvidos no tráfico de seres humanos de que o nosso país tem uma política de protecção de fronteiras mais rígida", afirmou o primeiro-ministro australiano, John Howard, em declarações a uma rádio local.

De acordo com a imprensa australiana, os dois países pretendem trocar 200 candidatos a asilo por ano e as primeiras pessoas a ser consideradas para esta rotação serão 83 cingaleses e oito birmaneses detidos em Nauru. O seu processo será depois avaliado pelas autoridades americanas e, caso a candidatura seja aprovada, ser-lhes-á atribuído o estatuto de refugiados.

A oposição já contestou a iniciativa, alegando que a pressão migratória sobre a Austrália vai aumentar, temendo que milhares de asiáticos tentem entrar no país na esperança de serem enviados posteriormente para os EUA. Mas o primeiro-ministro insiste que "o que mais vai desencorajar os imigrantes ilegais é saberem que não serão autorizados a entrar na Austrália".

Anualmente milhares de cubanos e outros latino-americanos (conhecidos por "balseros") são interceptados pela polícia costeira norte-americana. Depois de em 2001 ter acolhido mais de quatro mil refugiados, a Austrália adoptou uma política rígida de combate à imigração ilegal – baptizada de "Solução Pacífico" –, ao abrigo da qual todos os imigrantes interceptados pela Marinha australiana são enviados para campos de detenção em Nauru e na Papuásia-Nova Guiné, enquanto os seus pedidos de asilo são verificados.

O programa é muito criticado pelas organizações de defesa dos direitos humanos, que acusam Camberra de manter os candidatos a asilo detidos durante mais de três anos, ignorando as suas histórias, para mais tarde concluir que cumprem todos os requisitos para lhes ser concedido o estatuto de refugiados.

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