Desde que foi criada a linha SOS Ambiente (808200520), em Julho de 2002, as denúncias de atentados ao ambiente eram encaminhados para a Inspecção-Geral do Ambiente durante o dia e para o Serviço Especial de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA) durante a noite, fins-de-semana e feriados.

A linha SOS Ambiente foi relançada hoje para integrar casos referentes aos atentados ao ordenamento do território e para ficar 24 horas por dia centralizada no SEPNA.

O inspector-geral do Ambiente, Sequeira Ribeiro, explicou que a função da Inspecção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAOT), não é a fiscalização, mas sim a inspecção. “Podem os cidadãos continuar a fazer queixas à IGAOT, mas não em situações de urgência”, explicou Sequeira Ribeiro.

Em 2005 o SEPNA recebeu naquela linha telefónica 2546 denúncias de atentados ao ambiente, dos quais 653 relativos a ruído e 602 sobre resíduos. "Adquirimos há dois meses dois sonómetros que vão permitir começar a fazer medições de ruído", adiantou o responsável do SEPNA, Jorge Amado.

No ano passado, a IGAOT recebeu cerca de 1800 denúncias que, somadas às recebidas pelo SEPNA, totalizam quase 4500 queixas recebidas na linha SOS Ambiente.