Na véspera das comemorações do Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia, representantes de várias associações de defesa dos direitos dos homossexuais lamentaram a “lenta evolução portuguesa a nível legal e social” nesta matéria.

“O progresso mais significativo deu-se com a revisão constitucional em 2004, que passou a proibir expressamente a discriminação com base na orientação sexual. Com esta alteração, a Constituição Portuguesa passou a ser das mais avançadas do mundo”, recordou Paulo Côrte-Real, porta-voz da ILGA Portugal (associação nacional que integra a International Lesbian and Gay Association).

No entanto, Côrte-Real lembrou que “ainda há muito para fazer” e que a mesma legislação é discriminatória.

A negação do acesso a direitos familiares como o casamento e o reconhecimento de pais biológicos são algumas das questões legais que continuam por resolver.

Violência simbólica

Paulo Vieira, da organização de defesa dos direitos sexuais Não Te Prives, acrescentou ainda a existência de “pequenos pormenores institucionais, como a proibição de homossexuais darem sangue”, uma acusação entretanto negada por responsáveis do Instituto Nacional do Sangue (INS).

Também a nível social se nota uma “evolução lenta, por vezes contraditória”, afirmou Sérgio Vitorino, porta-voz da associação Panteras Rosas, lembrando os discursos de ódio por parte da extrema-direita.

Violência simbólica por parte de agentes da polícia, proibição de visitar companheiros hospitalizados ou de andar de mãos dadas na escola foram algumas das histórias relatadas por porta-vozes de associações de defesa dos direitos homossexuais.

Paulo Vieira recordou as duas raparigas que não tiveram direito a ser realojadas, porque a autarquia lisboeta não as reconheceu como um casal.

Governo não dá enquadramento institucional

Mas as críticas estendem-se ao Governo: “Todas as áreas de discriminação têm uma representação institucional, menos a homofobia. Ninguém no Governo trata destas questões”, notou o porta-voz das Panteras Negras.

As associações classificam de “grande falha” a inexistência de um organismo estatal para tratar das questões legais relacionadas com a homofobia e a falta de recursos financeiros para realizar acções e campanhas de sensibilização da população.

No entanto, Paulo Côrte-Real acredita que a situação poderá melhorar, já que “em breve, a Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres vai alargar o seu âmbito” e incluir a homofobia como mais uma área de discriminação.