Segundo a resolução do Conselho de Ministros 150/2005, o Governo "entende ser necessário adquirir antivirais a utilizar como tratamento e profilaxia prolongada"."De todos os antivirais licenciados ao nível mundial, a informação disponível evidencia que o inibidor da neuraminidase, fosfato de oseltamivir, é o mais eficaz contra as estirpes virais em presença", lê-se no diploma.

O Governo pretende "recorrer à aquisição deste produto perspectivando-a como o meio mais apto para a prossecução da referida política de tratamento e profilaxia".

Esta aquisição ao laboratório Roche-Farmacêutica Química - detentora do exclusivo da comercialização deste produto - será feita através de "ajuste directo".

A despesa com a aquisição será de 22.584 milhões de euros e será suportado por "verbas adequadas a inscrever no orçamento do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde", indica o Governo.