António Costa garante que nunca defendeu mudança de tutela da Polícia Judiciária

05.05.2008 - 16:00 Por Lusa
O antigo ministro da Administração Interna e da Justiça António Costa escusou-se hoje a comentar a mudança de tutela da Polícia Judiciária (PJ) admitida pelo director nacional daquela polícia, esclarecendo, contudo, que nunca defendeu essa ideia. O director nacional da PJ, Alípio Ribeiro, admitiu em entrevista publicada hoje pelo Diário Económico (DE) a mudança de tutela da PJ do Ministério da Justiça para o da Administração Interna ou para um novo Ministério do Interior.
O presidente da Câmara de Lisboa e antigo responsável das duas pastas ministeriais em causa, António Costa, disse aos jornalistas não lhe competir mais "pensar sobre esse assunto". "Nunca defendi essa ideia", sublinhou o autarca, em declarações à margem de um almoço com representantes de comunidades religiosas, no Palácio da Mitra. António Costa escusou-se a tecer mais comentários sobre a ideia defendida por Alípio Ribeiro, considerando que existem "dois excelentes ministros que podem tratar desses assuntos".
"O Ministério da Administração Interna (MAI) sofreu alterações profundas, deixou de ter a modernização administrativa, as autarquias. Hoje é, de facto, o ministério da segurança", disse Alípio Ribeiro ao DE, acrescentando que a passagem da PJ para o MAI "não deve ser afastada, deve ser pensada".
O director nacional da PJ adianta ainda como hipótese a criação de um Ministério do Interior, à semelhança de Espanha. "É uma hipótese de trabalho", disse, considerando que as competências da figura do secretário-geral do Sistema Integrado de Segurança Interna, criada no âmbito da Lei de Investigação e Organização Criminal, ficaram "um pouco aquém".
Alípio Ribeiro defendeu que o secretário-geral deve ter mais competências de coordenação funcional "e não ser apenas o gestor dos meios, mas também o gestor dos fins". "A tutela que exerce sobre estes diversos actores (com funções policiais) do meu ponto de vista ficou aquém do que seria desejável", sublinhou.
Alípio Ribeiro rejeitou a ideia de que a saída da PJ do Ministério da Justiça prejudique a relação desta com o Ministério Público, considerando que a PJ tem uma vertente de investigação criminal estritamente policial, como todas as polícias. "As novas ameaças são cada vez mais difusas, densas, sem fronteiras, e há uma criminalidade que circula de modo pouco visível como a criminalidade económica ou o terrorismo. É preciso começar a fazer abordagens mais profundas, em que o elemento de informações tem que se articular", defendeu.

