Ana Salgado condenada a multa de dois mil euros por difamar Maria José Morgado

13.11.2009 - 16:44 Por Lusa
Ana Salgado foi hoje condenada ao pagamento de dois mil euros de multa por difamar a procuradora-geral adjunta Maria José Morgado e o inspector da PJ Sérgio Bagulho.
O colectivo do Tribunal de São João Novo deu como provadas as duas acusações de difamação agravada de que Ana Salgado era alvo, com base num depoimento que esta terá prestado em Junho de 2007 no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto.
A arguida terá então acusado os dois membros da Equipa de Coordenação do Processo Apito Dourado (ECPAD) de combinarem depoimentos com Carolina Salgado e de intervirem no livro "Eu, Carolina", juntamente com Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica.
Para a decisão da pena a aplicar o tribunal teve em conta "o grau acentuado da ilicitude dos factos", a "grande repercussão a nível nacional" e as "consequências para a opinião pública", dado que a arguida se socorreu da comunicação social para veicular aquela informação.
O colectivo considerou ainda que Ana Salgado - que não compareceu à leitura do acórdão por motivo de doença - agiu "com dolo directo", ofendendo a magistrada e pondo em causa todo o trabalho levado a cabo pela equipa ECPAD.
A "forte exigência de prevenção geral", a "gravidade das declarações" e a "imagem que os cidadãos têm da justiça portuguesa" levaram a uma condenação em 500 dias de multa, à taxa de quatro euros por dia, pelos dois crimes.
Ana Salgado foi ainda condenada ao pagamento de 4.000 euros ao inspector Sérgio Bagulho, correspondentes ao pedido de indemnização por danos morais que este havia apresentado.
À saída, o mandatário da arguida, Pedro Venâncio, não quis adiantar se irá ou não apresentar recurso do veredicto, afirmando porém que "estava à espera que fosse condenada por apenas um crime".

