O repto foi lançado num comunicado conjunto assinado pelo Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente (Geota), Liga para a Protecção da Natureza (LPN) e Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza.

As associações pedem “maior rapidez e eficácia “ na concretização do que está escrito na Convenção sobre Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (Convenção de Albufeira).

Para as associações é necessário definir os caudais ecológicos, para garantir os caudais mínimos para a manutenção dos ecossistemas. “Portugal encontra-se a jusante de Espanha no que respeita aos rios internacionais e acarreta as consequências do que é decidido para os locais a montante”, lembra o comunicado.

Paula Chainho, vice-presidente da LPN, disse à Lusa que os caudais ecológicos devem ser mensais. "A Convenção apenas define um regime sazonal para o Guadiana e um regime de excepção em caso de seca", ressalvou.

Para os ambientalistas, um regime de caudais mensais iria assegurar a "sobrevivência dos ecossistemas aquáticos" e as "necessidades de produção de energia eléctrica". Paula Chainho exemplificou que a libertação de caudais "torrenciais" no Inverno e "nulos" no Verão pode "afectar o ciclo de vida das espécies".

Além da quantidade de água que chega a Portugal, os ambientalistas pedem mais acção quanto à qualidade dessa água. A meta exigida pela Directiva-Quadro da Água é conseguir o bom estado ecológico de todas as massas de água até 2015.

“Até ao momento, desconhecem-se as diligências tomadas por Portugal e Espanha” sobre a matéria, “numa altura em que o calendário de implementação da Directiva-Quadro exige uma consulta pública (que ainda não foi iniciada em Portugal)” sobre a gestão da água em cada bacia hidrográfica.

Além disso, as associações pedem uma maior “transparência do processo de negociação” entre os dois países, através da “partilha de informação” e da “comunicação ao público”.

A 23ª Cimeira Luso-Espanhola vai realizar-se este mês em Braga e conta com a presença de ministros e entidades portuguesas e espanholas que vão discutir estratégias comuns e aprofundar relações bilaterais.