Alegado membro da ETA detido em Torre de Moncorvo foi entregue a Espanha

23.07.2010 - 13:17 Por Lusa, PÚBLICO
As autoridades portuguesas entregaram hoje a Espanha Garikoitz García Arrieta, o alegado membro da ETA detido em Torre de Moncorvo a 9 de Janeiro depois de ter fugido a um controlo fronteiriço das autoridades espanholas.
O suspeito, de 31 anos, foi entregue hoje pela polícia portuguesa à polícia nacional espanhola no posto fronteiriço de Badajoz. Os dois alegados membros da ETA detidos em Portugal em Janeiro foram identificados como Garikoitz García Arrieta e Iratxe Yáñez Ortiz de Barron, estando esta última numa lista de suspeitos de acções da organização levadas a cabo em Julho de 2009. Arrieta encontrava-se em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Monsanto, em Lisboa.
O Tribunal da Relação de Lisboa tinha decidido em Fevereiro dar provimento ao mandado de detenção europeu pedido por Espanha. Na decisão do tribunal, tomada na sequência de um recurso da defesa, os juízes ordenam o “oportuno cumprimento” da decisão de enviar para Espanha os alegados etarras.
Contudo, a entrega às autoridades espanholas estava dependente de um recurso da defesa para o Supremo Tribunal de Justiça e de outro recurso também da defesa relacionado com a decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal sobre a delegação de competências para os dois arguidos serem julgados em Espanha. O Tribunal Central de Instrução Criminal decidiu delegar nas autoridades espanholas competências que permitem o julgamento em Espanha dos dois alegados etarras.
Garikoitz García Arrieta estava indiciado em Portugal pelos crimes de roubo de viatura e terrorismo, enquanto Iratxe Yáñez Ortiz de Barron era suspeita dos delitos de falsificação de documentos e adesão e apoio a actividade terrorista.
O Estado espanhol tinha emitido um mandado de detenção europeu visando os dois alegados membros da ETA, organização separatista basca considerada pelas autoridades espanholas como terrorista e que defende a independência do País Basco. Posteriormente à detenção deste dois alegados etarras, as autoridades policiais portuguesas localizaram uma vivenda em Óbidos utilizada pela ETA para explosivos, tendo as investigações levado à identificação de um outro alegado etarra, detido no aeroporto de Lisboa quando tentava embarcar para a Venezuela com um passaporte falso. Na vivenda em Óbidos foram encontradas centenas de quilos de explosivos.

