Afinsa acusada de burla, falsificação de documentos e administração desleal

Fraude nos selos

Afinsa acusada de burla, falsificação de documentos e administração desleal

11.05.2006 - 11:52 Por Lusa

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A procuradoria espanhola acusa a Afinsa de sobrevalorização e de falsificação de selos (DR)

A procuradoria espanhola anti-corrupção acusou hoje a empresa Afinsa e cinco dos seus quadros dirigentes de burla, falsificação de documentos, de vários delitos contra a Fazenda Pública, de insolvência punível e de administração desleal.

No sumário da acusação a procuradoria considera que a Afinsa está hoje numa situação de "absoluta insolvência".

Segundo o documento, a situação levou a empresa a registar em 2004 um "défice patrimonial" de 1105 milhões de euros.

O documento, de 11 páginas, acusa Albertino Figueiredo do Nascimento (fundador e presidente da Afinsa até 2004 e detentor de metade das acções) e o actual presidente do conselho de administração, Juan Antonio Cano Cuevas (proprietário da outra metade das acções) de terem responsabilidades no caso.

Também acusados são Carlos de Figueiredo Escribá, filho do fundador do grupo e actual conselheiro e administrador da empresa; Vicente Martín Peña, conselheiro e sub-director, responsável pelos contratos de investimento da Afinsa; e Emilio Ballester López, director de impostos e contabilidade até 2003 e conselheiro entre 2002 e 2003.

Na queixa, que data de 24 de Abril, são ainda acusados Francisco Guijarro Lázaro, sócio único e administrador da empresa Francisco Guijarro Lázaro Filatelia S.L.; e Guijarro Lázaro S.L, da mesma empresa, que a procuradoria afirma ter ligações com a Afinsa.

Além dos acusados, o juiz responsável pelo caso pede ainda que seja ouvido, como testemunha, Francisco Blázquez Ortiz, auditor de Afinsa através da empresa Gestinsa Auditores Externos S.L.

"Negócio fraudulento de captação massiva de poupanças"

"Os responsáveis por esta empresa têm vindo a desenvolver durante os últimos anos um negócio fraudulento de captação massiva de poupanças, levado a cabo em inúmeros locais e em inúmeras localidades espanholas", refere o documento.

Operando dessa forma, "conseguiram importantes investimentos por parte de pessoas a quem entregaram lotes de selos claramente sobrevalorizados, quando não falsos e, além disso, quantidades de dinheiro como juros que não era senão parte do dinheiro recebido dos próprios clientes".

A acusação garante terem sido detectadas falsificações em registos da contabilidade da empresa, bem como compras não acreditadas e devoluções de empréstimos inexistentes.

O sumário foi tornado público depois de o juiz da Audiência Nacional, Santiago Pedraz, ter ordenado, mais cedo do que se esperava, o levantamento do segredo de justiça sobre o processo contra a Afinsa.

Espera-se que o juiz torne público também hoje o sumário da acusação sobre o Fórum Filatélico.

Albertino Figueiredo: rei dos selos é de Viseu

Tem uma cátedra na Universidade de Santiago de Compostela com o seu nome, foi empresário do ano em Espanha em 1989, tem uma fundação, é dono da maior empresa de filatelia do mundo, mas muito poucos em Portugal saberão quem é Albertino de Figueiredo, o dono da Afinsa, agora no centro de um caso de suspeita de ter lesado mais de 300 mil pessoas, e que ontem foi detido na sequência da investigação das autoridades espanholas.
Albertino de Figueiredo nasceu em Oliveirinha (Viseu) a 2 de Janeiro de 1931. Desde cedo começou a ajudar o pai nos negócios de uma empresa de camionagem. Licenciou-se em Engenharia Mecânica no Instituto Superior Técnico de Lisboa, mas voltou para Viseu, onde foi director comercial de um estabelecimento de distribuição de automóveis. Vai progredindo à frente dos negócios da família, até que, segundo uma biografia feita pela revista Focus, a falta de apoio médico em Portugal para a poliomielite de uma filha o faz mudar-se para Madrid.
Mas não foi a mudança para Madrid que o fez mudar de ramo. Lá continuou a trabalhar no sector automóvel, como engenheiro mecânico, ficando na mesma fábrica durante 23 anos, tendo subido até ao cargo de director. Foi só em 1980 que decidiu que a sua faceta de coleccionador de selos, que tinha iniciado aos oito anos, afinal podia ser um bom negócio e se lançou na criação da Afinsa.
O valor dos selos já o tinha começado a perceber uns anos antes, em 1975. Um galego, que tinha uma loja de selos em Madrid onde Albertino costumava ir, tinhao contactado a oferecer um selo raro pelo qual pediu o equivalente a três anos de ordenado do então director de produção de uma fábrica de automóveis. O português acabava de receber a herança dos seus pais, mas não podia levar o dinheiro para Madrid, nem o galego queria receber o dinheiro em Portugal. Mas deu-lhe a solução para o problema: transformar o dinheiro em selos em Portugal, que ele próprio lhos compraria em Espanha.
O espaçoso Dodge de Albertino passou, então, a fronteira carregado de selos, que a Guarda Fiscal, em Vilar Formoso, demorou a aceitar que tinham apenas valor sentimental. Quando chegou a Madrid, sem que Albertino negociasse, o galego pagou-lhe o dobro do que os selos tinham custado em Portugal. “Pareceu-me um bom negócio, mas estava mal feito. Ninguém fazia nada para prestigiar a filatelia. No espírito da gente estava que era uma brincadeira para crianças e reformados e, no fundo, faziam-se grandes negócios escondidos. Era impressionante. Eu pensei em fazer algo diferente”, contou.
Albertino de Figueiredo começou, então, a usar as férias para estagiar em casas de filatelia. Em 1980 cria a Afinsa, mas durante oito anos ainda conciliará a empresa com o emprego na fábrica, onde chegou dirigir seis mil pessoas. Em 15 anos torna-se o maior comerciante de selos do mundo. Uma situação que explica com a valorização que os selos conheceram: desde o seu aparecimento, em 1840, aumentaram 13 mil vezes de valor. “É mais rentável que a banca, mais seguro que a bolsa e mais acessível que o imobiliário”, disse.
A sua própria colecção, a maior de selos portugueses, tem mais de cinco mil folhas. Mas Albertino de Figueiredo também tem uma colecção de arte, que reúne obras de Renoir, Picasso, Miró e Vieira da Silva. Tem casas em Madrid, Pamplona, Paris e no Mónaco e nos últimos anos foi várias vezes apontado e premiado como caso de sucesso empresarial nas economias ibéricas. Isso valeu-lhe mesmo a condecoração oficial portuguesa, concedida pelo então embaixador português em Madrid, Martins da Cruz, que mais tarde haveria de convidar para a administração do grupo.Eunice Lourenço/PÚBLICO