O Ministério Público (MP) acusou o ex-inspector da Judiciária por agressão a Leandro Silva, que será defendido no processo por Marcos Aragão Correia, o mesmo advogado que conseguiu a condenação de Amaral no caso das agressões a Leonor.

Segundo documentos do MP a que a agência Lusa teve acesso, Gonçalo Amaral é acusado de tortura em co-autoria, crime que terá sido perpetrado no dia 13 de Outubro de 2004, nas instalações da PJ de Faro.

Em declarações à Lusa, Marcos Aragão Correia disse que vai requerer em tribunal um pedido de indemnização por parte de Gonçalo Amaral pela tortura infligida a Leandro, num valor que ainda está a ser calculado, mas que pode ascender a 500 mil euros.

Segundo o causídico, a prova testemunhal será reforçada pelo relatório clínico do Hospital do Barlavento Algarvio, em Portimão, onde Leandro Silva deu entrada horas após a alegada tortura.

Leandro deu entrada nas Urgências daquele hospital com queixas de dores torácicas na madrugada de 14 de Outubro de 2004, no mesmo dia em que Leonor Cipriano foi agredida nas instalações de Faro da PJ.

Segundo Aragão Correia, os relatórios médicos irão permitir que o caso contra Gonçalo Amaral — condenado em Maio a um ano e meio de prisão com pena suspensa por igual período —, seja "mais uma vez ganho".

"Estou extremamente satisfeito por ver que o MP trabalhou de forma competente", disse Aragão Correia, lamentando apenas que não tenha sido possível identificar os outros autores das agressões a Leandro Silva.

Segundo o advogado, a identificação de Gonçalo Amaral terá sido mais fácil por ser uma personalidade mais mediática e com sinais físicos mais "facilmente identificáveis".

A acusação refere que o antigo inspector agarrou no pescoço de Leandro Silva, desferindo-lhe dois socos no abdómen e duas bofetadas na face ao mesmo tempo que pedia para lhe indicar onde estava a criança (Joana).

Como consequência directa das agressões, ainda segundo o MP, Leandro sofreu várias lesões, nomeadamente uma "contusão da grelha costal", que o impediram de trabalhar durante cinco dias.

Foi dado como provado que Leonor Cipriano foi agredida na PJ por elementos da Judiciária não identificados e também que não caiu nas escadas, como chegou a ser aventado. No entanto, o tribunal não conseguiu determinar quais foram os autores das agressões.

Este caso remonta a 2004 e está relacionado com o denominado "caso Joana", que se refere ao desaparecimento, no dia 12 de Setembro do mesmo ano, de uma menina de oito anos da aldeia de Figueira, Portimão.

As acusações do Ministério Público contra cinco inspectores e ex-inspectores da Judiciária surgiram na sequência dos interrogatórios na PJ de Faro em 2004, altura em que Leonor terá aparecido com lesões na cara e no corpo no Estabelecimento Prisional de Odemira, onde estava em prisão preventiva.

A mãe de Joana e o tio João Cipriano estão condenados pelo Supremo Tribunal de Justiça a 16 anos de prisão cada um, pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver da criança.