"É evidente que não esperávamos outra coisa", disse à Lusa José Luís Martins, acrescentando que agora vai iniciar "um conjunto de acções" para pedir o cumprimento dessa sentença, que confere a guarda ao seu cliente.

No início de Outubro deverá ser entregue um relatório sobre o estado de saúde psiquiátrica da menor e depois disso José Luís Martins admite a entrega de um pedido para uma nova conferência para discutir a entrega gradual da menor. Para o advogado, "quem tem sido vitimizada no meio disto tudo tem sido a criança", mas os tribunais superiores vêm agora confirmar uma decisão que "nunca poderia ser outra".

Sentença contraria "os esclarecidos e iluminados deste país"

Esta sentença contraria também "os esclarecidos e iluminados deste país que têm a ciência exacta dos medidores" ao "criticarem e comentarem um processo judicial que não conhecem", disse. José Luís Martins espera que "os juristas" e "fazedores de opinião" que se têm colocado do lado do casal Luís Gomes e Adelina Lagarto venham agora "assumir as suas responsabilidades" perante a opinião pública.

Para que esta sentença seja executada é necessário uma nova avaliação do estado de saúde da menor já que, em Julho, o Tribunal de Torres Novas havia ordenado que a regularidade dos contactos da menor Esmeralda Porto com os pais fosse reduzida devido ao estado de fragilidade emocional da criança.

Até então, os contactos eram semanais, mas a equipa do Departamento de Pedopsiquiatria e Saúde Mental Infantil do Centro Hospitalar de Coimbra, que acompanha a menor, pediu um maior espaçamento nessas visitas, alegando porque a criança sofre de "problemas de ansiedade" e "instabilidade emocional".

Nesse sentido, a médica Beatriz Pena, que coordena o departamento, requereu que, durante pelos menos seis meses, os contactos sejam feitos apenas uma vez por mês, de modo a que a criança seja sujeita "a cuidados psicoterapêuticos", que apostem na "estabilidade, informação e boa saúde mental da menina".

Estado emocional da menor gera polémica

A polémica sobre o estado emocional da menor começou em Maio, quando o casal que educou Esmeralda Porto pediu ao Tribunal de Torres Novas acompanhamento psicológico para a criança, alegando que ela já apresentava sinais de ansiedade e problemas de comportamento devido aos contactos com o pai biológico.

A 10 de Abril, as partes chegaram a acordo parcial para regular a tutela da menina, ficando a guarda da criança entregue ao casal que a criou, enquanto os pais teriam direito a visitas semanais no jardim de infância.

A criança foi entregue com três meses de idade pela mãe, Aidida Porto, a Luís Gomes e Adelina Lagarto. O pai, Baltazar Nunes, assumiu a paternidade da filha quando ela tinha um ano de idade.

Desde então tem decorrido uma batalha legal entre o pai e o casal sobre a guarda da menor, tendo Luís Gomes sido condenado por sequestro da criança, um crime do qual a sua mulher também é acusada.