“O processo onde está o arguido detido em prisão domiciliária vai sair na data”, disse Cândida Almeida aos jornalistas, acrescentndo que o inquérito estará concluído até sábado ou domingo, altura em que expira o prazo para Oliveira e Costa permanecer em prisão domiciliária se o Ministério Público (MP), entretanto, não deduzir acusação.

A procuradora-geral adjunta Cândida Almeida referiu que “a acusação está completa” e que o “despacho final está a ser feito” antes daquela data, mas não quis avançar qual a medida de coacção que irá ser proposta para o ex-banqueiro, que antes de estar em prisão domiciliária (obrigação de permanência na residência) chegou a estar em prisão preventiva.

“Isso depende do teor da acusação, da proposta do Ministério Público, do que o juiz (de instrução criminal) aceitar e ouvido o arguido. É uma situação que, não sendo certa, não nos podemos pronunciar, porque vai haver uma promoção (de uma medida de coacção), depois uma decisão (do juiz) e também o próprio arguido (Oliveira e Costa) se vai pronunciar”, explicou a magistrada, que falava no final de uma cerimónia na Fundação Mário Soares, em Lisboa.

Cândida Almeida esclareceu que não é a conclusão de toda a investigação ao caso Banco Português de Negócios (BPN) que vai estar pronta, mas o processo que tem um arguido (Oliveira e Costa) em prisão domiciliária.

A directora do DCIAP revelou que o “dossier BPN” é composto “por 10 processos neste momento”.

A procuradora-geral-adjunta realçou ainda a complexidade e as dificuldades que os investigadores se deparam em processos desta natureza, em que o tempo e os prazos são uma pressão para quem dirige a investigação.

Oliveira e Costa foi detido a 21 de Novembro de 2008 por suspeita de burla qualificada, abuso de confiança, fraude fiscal e falsificação de documentos, entre outros crimes, devendo ser notificado brevemente do resultado final do inquérito realizado pelo MP.

Desde que o BPN foi nacionalizado, o Estado já teve de injectar mais de três milhões de euros para cobrir o “buraco financeiro” deixado naquele banco pela equipa presidida por Oliveira e Costa.

Também o ex-conselheiro de Estado e antigo administrador do BPN Dias Loureiro é arguido num processo autónomo, no qual Oliveira e Costa também é arguido.