Em Portugal, cerca de 300 crianças morrem por ano vítimas de acidentes ou de violência. A taxa de mortalidade é de 13,70 por 100 mil habitantes, um valor bem distante dos 5,83 da Holanda, o país melhor classificado na tabela da European Child Safety Alliance que avalia 24 países europeus.
“Se Portugal tivesse a mesma taxa que a Holanda poderíamos poupar 129 mortes. Esse é um objectivo que está ao nosso alcance”, acredita Sandra Nascimento, presidente da Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI).
Os dados referem-se ao triénio de 2003/2005, sendo que só em 2005 morreram 279 crianças, entre os zero e os 19 anos. Os números colocam Portugal no fim da tabela — é o quarto pior, a seguir à Estónia, Lituânia e Letónia, com taxas de mortalidade por traumatismos superiores a 20 em 100 mil habitantes.
O relatório é hoje apresentado em Lisboa, numa sessão onde o Ministério da Saúde, o Alto Comissariado da Saúde, a Direcção-Geral da Saúde e a APSI vão apresentar o Programa Nacional de Prevenção dos Acidentes.
“Portugal está no grupo dos países com piores classificações, mas houve um progresso muito evidente na redução da mortalidade”, interpreta Sandra Nascimento. Em 2001, a taxa era de 31,63 e caiu para menos de metade (13,70). Mais: verificou-se uma redução de 49 mil para 29 mil anos de vida perdidos, ou seja, de anos de vida que cada criança morta não viveu, tendo em conta a esperança média de vida prevista.
Na tabela que avalia as condições de segurança dos países, ordenados por quantidade de estrelas, a média europeia é de 35,5 estrelas. A Islândia está no topo do “ranking” com 48,5 estrelas e Portugal em penúltimo com 27,5 estrelas. Em último surge a Grécia. Também aqui a avaliação subiu: no relatório anterior, Portugal contava 20 estrelas.
Várias recomendações
O relatório europeu aponta também uma série de recomendações. É necessária mais prevenção para evitar afogamentos, quedas e atropelamentos. Falta enquadramento legal mais exigente na construção das piscinas; mas também na edificação, para que janelas, varandas e escadas tenham protecções que evitem quedas.
Quanto aos atropelamentos, a APSI defende que se reduza a velocidade de 50 para 30 quilómetros por hora em zonas residenciais, de escolas e de lazer. Noutras áreas, como o transporte de crianças e intoxicações, Portugal está a fazer um bom trabalho, reconhece a agência europeia.
Os acidentes continuam a ser a maior causa de mortalidade infantil no país, sublinha Sandra Nascimento, que espera que, através do Plano Nacional de Prevenção de Acidentes, que é hoje conhecido, estes possam ser cada vez mais evitados.


