"As crianças e jovens são hoje alvo de actos de violência que não eram registados há séculos", lê-se no relatório encomendado em 2003 pelo secretário-geral da ONU a um perito independente, o investigador brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

O objectivo foi estudar o problema das agressões a que os menores estão sujeitos em todo o mundo e elaborar um conjunto de recomendações que pudessem ser adoptadas pelos Estados-membros. Entre elas está a criação, em cada país, de um Provedor da Criança, que lute pela aplicação de medidas de protecção e garanta o tratamento das denúncias. O mesmo deverá acontecer a nível global com a criação pelas Nações Unidas de um Representante Especial do Secretário-Geral para o problema.

"É preciso que haja figuras que a nível global e nacional não deixem este tema cair no esquecimento e façam com que este esforço se traduza em acções", sublinhou ao PÚBLICO o autor do relatório. "Este estudo não foi feito para decorar estantes, mas para ser usado na prática", porque todas as formas de violência "são evitáveis".

O relatório - feito com base em quase 300 estudos, visitas de campo, reuniões regionais e nacionais onde participaram crianças - analisa a violência em vários palcos: da família à escola, das instituições de assistência e judiciais à comunidade (ver caixas).

A primeira grande conclusão é que a violência contra crianças e jovens continua a ser um fenómeno invisível. É camuflada pelo medo e vergonha das crianças, mas também dos próprios pais, quando o agressor é um membro da família.

Por outro lado, a sociedade continua a aceitar como normais certos tipos de violência infantil. Segundo o relatório, há pelo menos 106 países onde nas escolas continua a ser legalmente permitido bater nos alunos e em 147 Estados os castigos corporais não estão proibidos nas instituições de acolhimento de menores.

A falta de mecanismos seguros de denúncia da violência contribuiu igualmente para o reduzido número de denúncias. As crianças estão mais expostas à violência "apenas por serem crianças". Mas a sua vulnerabilidade a maus tratos físicos e psicológicos está directamente relacionada com a idade e o sexo, explica o relatório.

Os mais novos são frequentemente sujeitos a maus tratos físicos. Na adolescência o risco maior é o de violência sexual. Já os rapazes são mais expostos à agressão física, enquanto as raparigas ao abandono, abuso e exploração sexual. O desenvolvimento económico, o status social, a idade, o sexo são outros factores associados ao risco de violência mortal, calculando-se que sejam duas vezes maiores em países pobres do que em países desenvolvidos.

Além das consequências físicas - morte, aumento de doenças pulmonares ou sexualmente transmissíveis -, a violência gera maior susceptibilidade a traumas sociais, emocionais e cognitivos. A violência sobre as crianças "ensina-lhes que esse comportamento é aceitável e perpetua assim o ciclo de violência".