"Mais de 30 em cada cem alentejanos vivem na pobreza, isto é, 180 mil pessoas, numa população de 535 mil habitantes", especificou António Murteira, tendo como referência os residentes na região com rendimento mensal até 300 euros, o que perfaz dez euros diários.

A estimativa foi avançada na abertura da conferência promovida pela Casa do Alentejo e pela "Revista Alentejo", em Beja.

Apesar de salientar que "a dimensão da pobreza é difícil de definir e de quantificar", o antigo deputado do PCP revelou que a sua análise se baseou "no cruzamento de indicadores do Instituto Nacional de Estatística, referentes a 2004, e em dados deste ano da CGTP-IN". "Trata-se de um cruzamento que permite concluir que os cenários de pobreza na região continuam os mesmos, porque muito pouco, ou nada, mudou nos últimos dois anos", reforçou.

No conjunto dos 33 por cento de habitantes que "vivem na pobreza", António Murteira salientou que o "grosso da coluna encontra-se, certamente, entre os 260 mil pensionistas da região, que representam 48 por cento da população residente, que auferem uma pensão com um valor médio mensal de 266 euros".

Também os "25 mil a 30 mil desempregados" existentes no Alentejo, "muitos dos quais de longa duração", e os trabalhadores com vínculos laborais precários ou que auferem menos do que o Salário Mínimo Nacional, estão entre aquela "percentagem de pobres".

Para combater as desigualdades, o despovoamento, o desemprego e a pobreza, o também editor da "Revista Alentejo" defendeu que, antes de mais, é preciso "identificar as forças estruturais responsáveis". Considerou ainda necessárias medidas no âmbito das políticas económicas, fiscais e sociais, capazes de inverter a situação do Alentejo.

No plano estritamente económico, António Murteira propôs "a alteração dos critérios de atribuição de fundos e selecção e monitorização eficaz de projectos" dos vários programas e políticas de desenvolvimento, no período de 2007 a 2013. Como exemplo, o conferencista referiu o Programa Operacional da Região Alentejo, o Programa Regional de Ordenamento do Território, a aplicação da Política Agrícola Comum e da Política de Desenvolvimento Regional.

António Murteira propôs também aos deputados eleitos pelos círculos do Alentejo (Beja, Évora e Portalegre) que avancem com propostas legislativas de "regulamentação da compra e venda de terras beneficiadas por investimentos públicos, como as de Alqueva, acabando com a vergonha da especulação reinante".

A redução da carga fiscal sobre as pequenas e médias empresas, o combate efectivo à evasão fiscal e a exigência de um maior esforço contributivo ao sector financeiro são as medidas propostas no âmbito das políticas fiscais.

Estado deve dar mais apoio à população idosa

Quanto a novas políticas sociais, António Murteira sugeriu o lançamento ou reestruturação de programas dirigidos à habitação e a criação de "condições de vida dignas" para os idosos. Neste capítulo, reclamou "um maior investimento do Estado em lares, centros de dia e apoio domiciliário, com prestação de serviços de qualidade que tenham em conta a longevidade e o estado de saúde dos utentes".

Para o sector da saúde, disse, é necessária "uma rede eficaz de cuidados de saúde primários", através da construção de um hospital regional em Évora e da "ampliação e requalificação" dos hospitais de Beja e do Litoral Alentejano.

No plano dos rendimentos, preconizou Murteira, o combate às desigualdades e à pobreza implica "a criação de novos empregos, o aumento do salário mínimo e do valor anual médio das pensões, aproximando-os dos padrões da zona euro".