João Margarido, de 54 anos, actualmente em prisão preventiva em Leiria, foi condenado pelo crime de homicídio qualificado.

Na leitura do acórdão, a juíza-presidente, Maria João Velez, classificou o comportamento do arguido como “cruel” ao destruir “de maneira quase selvagem” a vida de Maria Manuela Margarido, de 49 anos, que tratou “pior” que a um objecto que tinha em casa.

Censurando o comportamento do arguido que tornou a vida da vítima “num autêntico inferno” antes do homicídio, Maria João Velez sustentou que este “aplicou-lhe a pena de morte por uma coisa que nem sequer é um crime”.

“Não é por alguém casar com uma pessoa que se torna dono dela”, referiu a magistrada judicial, acrescentando que se mantém “o grau de liberdade” que permite às pessoas que considerem não estar bem numa relação seguir “a sua vida para a frente”.

“Isso é um direito das pessoas e é dever das outras pessoas aceitarem essa decisão”, considerou, acrescentando que, “infelizmente, há muita gente a pagar com a vida o acto de virar as costas a um casamento ou a um relacionamento que não servia”.

De acordo com o despacho de acusação, a vítima abandonou a casa do casal em Março de 2008 devido a “desentendimentos”, situação que “o arguido nunca aceitou”.

O Ministério Público sustenta que tais desentendimentos eram “essencialmente provocados pelo arguido que, invocando suspeitas” de traição, agredia e ameaçava de morte a vítima.

Esta foi viver para casa de um familiar, em Soure, mas o arguido “começou a vigiar este local e a perseguir” a mulher, que acabou por ir para Fafe e, mais tarde, foi acolhida em casa dos pais, em Figueiró dos Vinhos, concelho onde passou a trabalhar, continuando, contudo, a ser perseguida pelo marido.

No dia do crime, conhecendo o percurso habitualmente efectuado pela vítima e o seu horário de trabalho, o arguido, ocultando num dos bolsos um canivete com uma lâmina de cerca de dez centímetros, esperou a mulher e barrou a passagem do seu veículo.

A vítima inverteu o sentido de marcha e, no lugar de Cabeças, em Alvaiázere, “no intuito de pedir socorro, entrou por uma rua estreita daquela localidade e “para uma garagem que encontrou aberta”.

O arguido parou então a sua viatura e dirigiu-se à vítima, que empurrou para o lugar do pendura, tendo-lhe desferido “pelo menos 22 golpes”, que só parou quando “esta deixou de se debater”, refere o despacho de acusação.