Um crime sísmico
06.02.2012 - 16:15 Por Joel E. Cohen
Poucas pessoas fora da Itália têm conhecimento de que seis sismólogos e um funcionário do governo estão a ser julgados na pequena cidade de L'Aquila. Mas a história tem implicações para os cientistas, engenheiros, administradores e para os sistemas jurídicos muito para além das fronteiras italianas.
L'Aquila foi em grande parte destruída por sismos em 1461 e 1703. A cidade foi reconstruída, a sua população acabou por crescer para mais de 73 mil habitantes e permaneceu estável por mais de 300 anos – até Outubro de 2008, quando os sismos recomeçaram. De 1 de Janeiro a 5 de Abril de 2009, foram registados mais 304 sismos.
A Comissão Nacional Italiana para a Previsão e Prevenção de Grandes Riscos, da qual faziam parte os sete homens que estão agora a ser julgados, reuniu-se durante uma hora em L'Aquila, no dia 31 de Março de 2009, para avaliar os enxames sísmicos. Segundo a acta, foi perguntado a Enzo Boschi, Presidente do Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia, se aqueles seriam precursores de um sismo parecido com o de 1703. Ele respondeu: "É improvável que, a curto prazo, possa ocorrer um sismo como o de 1703, mas a possibilidade não pode ser totalmente excluída".
No dia 6 de Abril de 2009, um sismo de magnitude 6,3 atingiu L'Aquila e as cidades próximas, deixando mais de 300 mortos e mais de 1.500 feridos. O sismo destruiu também cerca de 20 mil edifícios, desalojando temporariamente outras 65 mil pessoas.
Mais de um ano depois, em Julho de 2010, o procurador Fabio Picuti acusou os membros da Comissão de homicídio involuntário e negligência por não terem alertado o público para o risco iminente. O julgamento começou no passado mês de Setembro e prevê-se que dure vários meses, ou mesmo alguns anos.
Depois de Picuti tornar públicas as acusações, em Junho de 2010, Alan Leshner, editor da revista de ciência Science, enviou uma carta aberta de protesto ao presidente italiano, Giorgio Napolitano, em nome da Associação Americana para o Avanço da Ciência. A carta dizia que as "acusações contra esses cientistas são injustas e ingénuas.... [T] não existe um método científico aceite para a previsão de sismos que possa ser utilizado de modo fiável para alertar os cidadãos de uma catástrofe iminente". A União Americana de Geofísica e milhares de outros os cientistas também se opuseram.
Picuti terá alegadamente respondido: "Eu não sou louco. Sei que não é possível prever a ocorrência de sismos. A base das acusações não reside no facto de eles não terem previsto o sismo. Como funcionários do estado, tinham certos deveres impostos por lei: avaliar e caracterizar os riscos presentes em L'Aquila".
Em 1989, um relatório do Conselho Nacional de Investigação dos EUA, Melhorar a Comunicação de Risco, recomendava que a forma de comunicação unilateral de especialistas para leigos devia ser substituída por um "processo interactivo de troca bidireccional de informações e de opiniões". O relatório sugeria que a comunicação de risco só seria bem-sucedida se as partes envolvidas estivessem satisfeitas e devidamente informadas sobre as questões relevantes, dadas as limitações do conhecimento disponível. No entanto, passados mais de 20 anos, essa troca de informações continua a ser um problema – e não apenas na Itália.
As interacções entre a ciência, a tecnologia e a lei são cada vez mais complexas. À medida que a ciência e as tecnologias evoluem, as avaliações de risco e o diálogo entre cientistas e governos devem adaptar-se. Ambos os lados devem determinar permanentemente, antes da ocorrência uma catástrofe, se as leis existentes fornecem aos cientistas e administradores normas claras e realistas para as suas análises e comunicações públicas. Se não o fizerem, os cientistas e administradores melhor qualificados poderão afastar-se por receio.
Em 2011, o Conselho Nacional de Investigação e o Centro Judiciário Federal norte-americano publicaram uma terceira edição de 1.016 páginas do Manual de Referência sobre Provas Científicas. Embora o seu objectivo seja ajudar os juízes e advogados a compreender a ciência a partir da qual derivam as provas legais, o seu índice não inclui qualquer menção a sismos. Além disso, o manual faz apenas uma breve alusão à comunicação de risco, no contexto do depoimento médico.Dadas tais deficiências, os cursos sobre ciência e engenharia e as suas aplicações sociais deviam ser integrados na formação de base e contínua das pessoas ligadas à justiça, à administração pública e daquelas que ocupam cargos políticos. Legisladores, procuradores e, particularmente, juízes precisam compreender o que as ciências naturais, as ciências sociais e a engenharia podem, ou não, oferecer.
Ao mesmo tempo, os cientistas naturais devem melhorar a sua formação para trabalhar de forma eficaz com engenheiros, administradores públicos e técnicos das ciências sociais (por exemplo, economistas, demógrafos e psicólogos) para conseguirem comunicar as consequências das descobertas científicas, principalmente quando envolvem altos riscos.
Esses riscos não irão desaparecer. Em Fevereiro de 2011, quase 200 pessoas morreram quando um sismo de magnitude 6,3 atingiu Christchurch, na Nova Zelândia. No mês seguinte, o sismo de Tohoku, no Japão, causou a morte a cerca de 16 mil pessoas. Como se aproxima o aniversário desse sismo, 11 de Março, os investigadores japoneses previram que, em Janeiro de 2012, outro forte sismo irá atingir a região sul de Kanto, incluindo Tóquio, em 2016, com uma probabilidade de 70%. O “Big One” atingirá um dia a Califórnia. Estaremos preparados?
Tradução de Teresa Bettencourt/Project Syndicate


