Um ano depois da queda de Hosni Mubarak, com agitações populares que continuam a perturbar o mundo árabe, é cada vez mais claro que a Europa não pode mais ficar quieta e fazer nada. Os protestos contínuos expuseram uma necessidade urgente para um comprometimento renovado entre a União Europeia e a região em geral – e, em particular, com os países do Mediterrâneo meridional e oriental que são vizinhos da União.

Até agora, a política europeia de vizinhança (PEV), nascida como um acréscimo da bem-sucedida política da UE relativamente à Europa Central e Oriental depois da queda do Muro de Berlim, tem governado as acções da União no Mediterrâneo meridional e oriental. Ao longo do tempo, no entanto, a PEV foi largamente assaltada por considerações relativas a imigração e segurança. Além disso, forneceu um apoio económico vital aos regimes autocráticos da região.

Na margem meridional do Mediterrâneo, uma panóplia de queixas, desde a corrupção a um desejo de liberdade, tem motivado a agitação. Mas o único tema subjacente tem sido a ausência de oportunidades económicas viáveis para a crescente população de jovens desempregados, e sub-empregados, da região.

Um ano depois da erupção da Primavera Árabe, contudo, as oportunidades económicas são ainda menos. As economias do Egipto, da Líbia e da Tunísia sofreram fortes contracções. Os orçamentos nacionais estão saturados e as reservas de moeda estrangeira estão a desaparecer. Em vez de entrarem investidores estrangeiros, o capital está a fugir.

Dada a escala do desafio que se apresenta aos vizinhos meridionais da Europa, a UE deve forjar uma parceria euro-mediterrânica muito mais eficaz do que algo que tenha sido tentado até agora. O primeiro desafio é restabelecer a confiança, que requer que os europeus reconsiderem a sua atitude relativamente ao “Islão político”, em geral, e aos islamistas no governo, em particular.

Marrocos constitui uma relevante prova dos nove. Embora não tenha seguido o caminho revolucionário da região, as percepções e aspirações dos marroquinos espelham as dos países vizinhos. A UE saudou as recentes reformas constitucionais do país, bem como os resultados das eleições que levaram ao poder um afiliado da Irmandade Muçulmana egípcia. Mas a UE também pediu um forte compromisso com o pluralismo, com as normas legais de conduta e com os direitos iguais para as minorias e para as mulheres – áreas-chave onde os islamistas de toda a parte devem dar provas.

Esta condicionante – o princípio “mais por mais” – sugere que a UE tenha deparado com um modo viável de influenciar desenvolvimentos na região. Mas é também necessário afastar a ideia que a Europa, supostamente em declínio, não pode ser um interlocutor e um parceiro útil ao desenvolvimento da prosperidade regional. A verdade é que a UE permanece o maior parceiro comercial do Magreb, sendo responsável em 2010 por 70% das exportações da região.

A Europa, embora com problemas de liquidez, pode também facilitar acordos com instituições multilaterais, desde o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, onde a UE é o maior accionista (perto de 37%, comparado com a quota de 16% dos Estados Unidos), ao Banco Europeu de Investimento, que recentemente aumentou o limite de empréstimos da região em mil milhões de euros (1,3 mil milhões de dólares). Do mesmo modo, o Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) anunciou recentemente o início de actividades financiadas por fundos de doadores em partes da região, incluindo Marrocos, em 2012.

Bons exemplos deste tipo de comprometimento da UE são a Central de Energia Solar e o Programa de Eficiência de Água Potável em Ouarzazate, no valor de 37 milhões de euros, patrocinados pelo Mecanismo de Investimento para a PEV, que foi instrumental para garantir empréstimos de mais de 600 milhões de euros. É esta capacidade de alavancagem que a UE precisa de usar mais eficazmente.

Para além dos desafios à percepção, o sucesso da parceria renovada com a Europa requer que a região encete reformas estruturais vitais. Primeiramente, os países da região devem consolidar um enquadramento regulador e institucional sólido que promova a eficiência e a segurança legal para investidores, tanto locais como estrangeiros. Um tal enquadramento é central para atrair não apenas as grandes companhias, mas também para estimular pequenas e médias empresas, que na Europa, por exemplo, geraram 85% de todo o emprego criado entre 2002 e 2010.É igualmente importante enquadrar a política da UE como uma questão de co-localização, mais do que de deslocalização, e ultrapassar a mentalidade de jogo de soma nula que está hoje difundida. Um exemplo encorajador da abordagem da co-localização é o lançamento de um projecto Renault em Marrocos (que, infelizmente, incitou um repúdio público no calor da febre pré-eleitoral em França).

A infra-estrutura é outra preocupação vital, não apenas para ligar a UE ao Mediterrâneo meridional, mas também para impulsionar a muito necessária integração regional. Hoje, a maior parte das economias do Magreb são enclaves virtuais, desligados uns dos outros por razões muitas vezes de natureza política. Aqui, também, Marrocos é um bom exemplo: o conflito do Saara Ocidental é uma questão que dificulta a definição da fronteira com a Argélia, a um custo anual para as duas partes que é conservadoramente estimado em 1 a 2 pontos percentuais do PIB.

Mais genericamente, os países do Magreb apresentam o menor comércio intra-regional do mundo, respondendo por menos de 5% do PIB, comparado com 70% na UE e 50% na América do Norte, devido, em grande parte, a um “esparguete” de acordos comerciais preferenciais e medidas não pautais no seio da região. A UE devia usar o seu conjunto de acordos bilaterais com os países do Mediterrâneo meridional para promover um enquadramento comercial regional viável.

As revoluções árabes deram a toda a gente a hipótese de olhar para o mundo mediterrânico com novos olhos. Em vez da antiga relação patrono/cliente, é necessária uma parceria UE/Magreb, como uma parte de uma política de vizinhança transformada e baseada na confiança. Apenas uma parceria desse tipo pode impulsionar as oportunidades económicas e aumentar a prosperidade – as exigências que inflamaram o levantamento árabe. Se for bem gerida, além disso, uma tal parceria pode ser também uma tábua de salvação para as economias europeias nos seus actuais tempos conturbados.

Tradução de António Chagas/Project Syndicate