Jerónimo confuso com posição do PS sobre fiscalização da constitucionalidade do OE

04.01.2012 - 19:25 Por Lusa
O secretário-geral do PCP manifestou-se nesta quarta-feira confuso com a posição do PS sobre a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do Orçamento, “um recurso” que os comunistas ainda estão a “ponderar”, sendo que consideram “determinante” apenas a luta dos trabalhadores.
“Não se percebe bem a posição do PS, particularmente do seu líder parlamentar, que diz que tanto faz, mas vamos aguardar porque nestas coisas não basta anúncio, mas iniciativa”, afirmou Jerónimo de Sousa aos jornalistas, no lançamento de uma campanha nacional do PCP contra as novas leis laborais.
O líder comunista quis insistir na ideia de que a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do Orçamento do Estado, que alguns deputados socialistas admitem pedir, é “um recurso, um instrumento, mas o que é determinante e será decisivo é a luta dos trabalhadores, mas também de todos os democratas e patriotas”.
“Não estão em causa apenas relações de trabalho, mas também o entendimento que temos de uma democracia onde o trabalho com direitos deve prevalecer”, argumentou.
A fiscalização sucessiva do Orçamento pode ser pedida ao Tribunal Constitucional por dez por cento dos deputados (23 parlamentares em 230), tendo o PCP 14 eleitos na Assembleia da República.
Para o PCP, o pedido de fiscalização do Orçamento é, contudo, “um instrumento que pode ser ponderado”.
No entanto, Jerónimo de Sousa diz que não tem “ilusões” e que será a “mobilização, o esclarecimento e a luta dos principais destinatários destas medidas, que são os próprios trabalhadores”, que melhor as irão combater, sobretudo quando “descodificarem a adjectivação com que estas medidas são apresentadas”.
Nesse sentido, o PCP lançou hoje “uma campanha nacional de esclarecimento e mobilização dos trabalhadores e do povo”.
“Por todo o país, os militantes comunistas contactarão os trabalhadores dentro e à porta das empresas, promoverão acções de rua, sessões de esclarecimento, comícios e marchas. A hora é de esclarecimento, mobilização e luta”, anunciou Jerónimo de Sousa no arranque da campanha, que decorreu na Casa do Alentejo, em Lisboa.

