O cabeça de lista do PS às eleições europeias, Vital Moreira, defendeu hoje que suspendia as funções caso estivesse no lugar do presidente do Eurojust, Lopes da Mota, a quem foi aberto um processo disciplinar por alegadas pressões no caso Freeport.

“Se estivesse naquele lugar, mas não quero julgar ninguém, eu, porventura, pediria suspensão de funções enquanto o processo disciplinar decorresse”, afirmou o candidato socialista.

Vital Moreira falava aos jornalistas numa unidade hoteleira do centro histórico de Évora, à margem de um debate sobre as eleições europeias, onde estiveram também os candidatos socialistas Capoulas Santos e Carlos Zorrinho.

A suspensão de funções "tornava claro que uma coisa é o exercício de funções, outra coisa é o processo disciplinar”, acrescentou o constitucionalista.

Considerando que “num Estado de direito ninguém pode ser condenado antes de ser condenado”, Vital Moreira disse que, neste momento, “há indícios fortes de ter havido uma infracção, há uma acusação, mas há um processo disciplina a decorrer”.

Após uma reunião de várias horas do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), em Lisboa, o procurador-geral da República (PGR) determinou terça-feira a abertura de um processo disciplinar a Lopes da Mota sobre as alegadas pressões feitas aos dois procuradores responsáveis pelo "caso Freeport".

O processo relativo ao centro comercial Freeport de Alcochete prende-se com alegadas suspeitas de corrupção e tráfico de influências no licenciamento daquele espaço, em 2002, quando o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era ministro do Ambiente.

Neste momento, o processo tem dois arguidos: Charles Smith e o seu antigo sócio na empresa de consultoria Manuel Pedro, que serviram de intermediários no negócio do espaço comercial.