Depois da indigitação foi necessário esperar pela publicação e entrada em vigor do respectivo decreto-lei, mas acaba agora “desviado” para a Provedoria de Justiça enquanto aguardava pela nomeação das Finanças, que agora tem de escolher outra personalidade até ao dia 17 de Julho.

Alfredo José de Sousa tem 68 anos, licenciou-se em Direito em Coimbra, foi delegado do procurador da República e passou pela PJ, antes de iniciar a carreira de juiz. Transitou do Supremo Tribunal Administrativo para o TC, tendo ocupado a vice-presidência (quatro anos) antes da nomeação como presidente, cargo em que sucedeu a Sousa Franco quando este aceitou ser ministro das Finanças no primeiro governo de Guterres.

No acto de posse, em 1995, disse que teria na comunicação social o seu principal aliado e, a par do esforço de abertura e comunicação com a sociedade e da maior eficácia que transmitiu às acções do TC, a sua presidência ficou também marcada pela polémica que, em 1988, manteve com o seu antecessor.

Sousa Franco não gostou das objecções levantadas pelo TC num relatório sobre a Partex – a empresa que detinha as participações do Estado em diversas empresas – e fez publicar no Diário da República um despacho que incluía comentários da Partex a uma auditoria.

O TC reagiu à posição do ministro, que era acusado de violar o estatuto de independência do tribunal e de não cumprir as recomendações dos seus relatórios. Antes, Alfredo de Sousa tinha estado com Sousa Franco na célebre polémica das forças de bloqueio levantada pelo primeiro-ministro Cavaco Silva.

“O TC não era força de bloqueio, mas sim bloqueado pelo próprio Governo de maioria PSD”, diria depois à Visão. Alfredo de Sousa é também visto pelos seus próximos como alguém que procura envolver a opinião pública na vida das instituições.

Texto originalmente publicado em 27 de Junho de 2009