No acórdão, datado de 13 de Janeiro, a que a agência Lusa teve acesso, o Tribunal Constitucional (TC) considera “verificada a legalidade da constituição” e decide “deferir o pedido de inscrição, no registo próprio existente no Tribunal”, do partido político e da sigla “PAN”.

O parecer do TC chega mais de um ano após a entrega, a 4 de Dezembro de 2009, de 9259 assinaturas a pedir a criação do novo partido.

Em declarações à Lusa, Paulo Borges, da comissão coordenadora do novo partido, afirmou que a constituição do PAN é “um marco histórico e a grande novidade desde o 25 de Abril”.

O PAN assume-se como “o primeiro partido ecologista realmente independente” e, segundo Paulo Borges, tem “uma forte base social de apoio”, entre “simpatizantes e pré-inscritos”, nas “dezenas de associações animalistas e ecologistas” e através da rede social Facebook.

“O partido não depende apenas dos interesses dos seres humanos, mas tem uma perspectiva global sobre a realidade e sobre a importância de uma mudança na forma como o homem se relaciona com o meio ambiente”, afirmou o responsável.

Dias depois das eleições presidenciais, o PAN considera que a democracia portuguesa “vive um momento extremamente crítico”, visível nomeadamente na abstenção elevada, mas também na quantidade de votos brancos e nulos verificados.

Para Paulo Borges, a maior abstenção de sempre traduz “uma descrença em relação à vida política” ou “uma forma de protesto” do eleitorado, que “não se reconhece no actual quadro político”.

Também “a votação bastante expressiva” em candidatos considerados “fora” do sistema político” -- como Fernando Nobre ou José Manuel Coelho -- mostra que existe “uma franja considerável” de eleitores que “não se reconhece no atual sistema e quer uma alternativa”.

Além de preocupar-se com o “especismo” -- criticando a forma “eticamente inaceitável” como o homem trata os animais, nomeadamente na “indústria da carne” -- o PAN diz ainda ter preocupação “com as questões humanas”, defendendo uma “melhor justiça social e uma economia de mercado virada para o equilíbrio ecológico”.

Os promotores do PAN apresentam esta quinta-feira o novo partido, com sede em Carnaxide, nos arredores de Lisboa.