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Terça-feira no TIC

Três jornalistas do Sol ouvidos como arguidos

25.02.2010 - 08:08 Por António Arnaldo Mesquita, Leonete Botelho, Mariana Oliveira

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Três jornalistas do semanário "Sol" e a advogada do jornal foram constituídos arguidos e deverão ser interrogados na próxima semana no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, no âmbito de um inquérito sobre a violação do segredo de justiça ordenado pelo próprio procurador-geral da República, Pinto Monteiro.

Em causa está a publicação de inúmeras escutas que fazem parte do processo original do Face Oculta, do qual o subdirector do "Sol", Vítor Rainho, se constituiu assistente.

Como nada tinham a ver com a investigação que corre em Aveiro, as intercepções foram remetidas para Pinto Monteiro para este eventualmente abrir um inquérito contra o primeiro-ministro, José Sócrates, por suspeitas de um crime de atentado contra o Estado de direito. Mas o procurador-geral entendeu que não havia matéria criminalmente relevante.

O PÚBLICO apurou que a procuradoria notificou Vítor Rainho, as jornalistas Felícia Cabrita e Ana Paula Azevedo e a advogada Fátima Esteves para comparecerem na próxima terça-feira no TIC de Lisboa, já na qualidade de arguidos. Contactada pelo PÚBLICO, Felícia Cabrita confirmou a informação e afirma: "Não é nada que me espante. O procurador-geral da República é muito rápido para determinados processos".

O Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa está a investigar outra violação do segredo de justiça com "carácter prioritário e urgente", para apurar como caiu no domínio público o despacho de Pinto Monteiro de 18 de Novembro. Além dos jornalistas que divulgaram a decisão de arquivamento, tudo se conjuga para que o titular do inquérito inquira também as "cinco ou seis pessoas" que, segundo Pinto Monteiro (na foto), tiveram acesso ao seu despacho.

O procurador estará a referir-se, além dele próprio, ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, ao vice-procurador-geral, Mário Gomes Dias, ao procurador-geral adjunto Esteves dos Remédios, ao procurador distrital de Coimbra, Braga Temido, e ainda ao procurador de Aveiro, João Marques Vidal.

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