O tribunal deu como provado que Casimiro Sousa, alfaiate, Agostinho Gonçalves Sousa, empregado de balcão, e Manuel Pereira de Sousa, vigilante, foram três dos cidadãos que agrediram o ex-dirigente socialista em Maio de 2003, quando este se deslocou à sede local do partido.

O tribunal absolveu por falta de provas o arguido Joaquim José Rodrigues, sapateiro, mas condenou os outros três, respectivamente, a multas de 600, 870 e 1160 euros.

A juíza considerou que os arguidos actuaram "de forma cobarde e misturados na multidão", sustentando que "qualquer pessoa se pode deslocar a Felgueiras, não tendo que, para isso, pedir autorização a ninguém".

A magistrada disse aos arguidos que "se querem aparecer na televisão" devem procurar formas "socialmente mais sadias".

Os arguidos estavam acusados do crime de ofensa à integridade física qualificada, cuja pena vai da simples multa até aos quatro anos de prisão.

As agressões a Francisco Assis ocorreram no dia em que se deslocou a Felgueiras com a intenção de explicar aos militantes locais do partido a razão pela qual a federação portuense do PS decidira retirar a confiança política à presidente da autarquia Fátima Felgueiras, então refugiada no Brasil.

Francisco Assis foi impedido de entrar na sede do PS por uma multidão em fúria que reclamava o regresso de Fátima Felgueiras a Portugal. O presidente da federação do PS/Porto andou em fuga pelas ruas da cidade, perseguido por apoiantes da autarca que tinham feito uma vigília, com velas, em seu apoio.

Embora tenham sido algumas dezenas as pessoas envolvidas nos actos de violência física e verbal contra o líder da Federação Distrital do Porto do PS, apenas quatro homens foram alvo de acusação - e a identificação foi feita através das imagens veiculadas na altura pelas televisões.