Assim que a portaria for publicada no Diário da República, esta garantia estará efectivamente disponível para os bancos.

O objectivo desta garantia é dar liquidez ao mercado, em resposta à crise financeira internacional. A portaria define as comissões que os bancos vão pagar para aceder à garantia.

Segundo a portaria assinada pelo ministro das Finanças, o plano de garantias que o Estado vai pôr em prática para apoiar a banca portuguesa prevê que estas possam estender-se por um prazo de três anos. Em casos excepcionais o prazo pode ir até aos cinco anos "por proposta fundamentada do Banco de Portugal".