Na apresentação do programa eleitoral do PS, José Sócrates afirmou também que caso seja reeleito avançará com o “licenciamento zero para eliminar obstáculos burocráticos ao dinamismo económico.

As medidas de José Sócrates foram anunciadas em conferência de imprensa na apresentação do programa eleitoral do PS, documento hoje aprovado em reunião da Comissão Nacional. Como primeira medida do programa eleitoral do PS, José Sócrates destacou o apoio "à integração profissional de 25 mil desempregados que não têm ainda acesso ao subsídio de desemprego".

Uma medida especialmente dirigida aos jovens cuja carreira contributiva não lhes dá ainda condições para beneficiarem do subsídio de desemprego. "Este grupo social é um dos que mais precisa da ajuda do Estado. O compromisso do PS é o de construir um programa que apoie a integração profissional destes 25 mil portugueses que não têm acesso ao subsídio de desemprego", especificou o secretário-geral socialista.

Outra aposta do programa será impedir que as pessoas com incapacidade total, devido a deficiências, possuam um rendimento abaixo do limiar da pobreza. "Uma pessoa com deficiência nestas condições não poderá ficar abaixo do limiar da pobreza", sublinhou Sócrates, tendo ao seu lado durante a conferência de imprensa António Vitorino, que coordenou o programa eleitoral.

Creches com horário alargado

No capítulo da modernização da administração pública, designadamente na redução da burocracia e dos custos administrativos, José Sócrates declarou que, se os socialistas formarem Governo, "será lançado o programa do licenciamento zero".

"Vamos eliminar todas as licenças prévias a algumas actividades, substituindo-as por acções sistemáticas de fiscalização posterior ao início da actividade", explicou o primeiro-ministro. Neste ponto, Sócrates disse que o programa terá primeiro incidência em actividades piloto para testar o sistema. O primeiro-ministro defendeu um Estado que não crie entraves aos agentes que querem desenvolver pequenos negócios, valorizando o risco dos empreendedores e promovendo a dinamização da actividade económica.

Já na área social da família, o líder socialista defendeu uma duplicação das creches com horário alargado porque "será a melhor forma de responder às necessidades das famílias jovens que precisam de compatibilizar a sua vida profissional com a sua parte familiar".

"Faremos um esforço para a existência de mais creches com horário alargado em particular nas áreas metropolitanas. Nos contratos que o Estado faz com as Instituições Particulares de Solidariedade Social vamos prosseguir esta ambição", salientou. Sócrates também reiterou o compromisso de generalizar as unidades de saúde familiares e de concluir a rede de cuidados continuados através do aumento do número de camas dos sete mil para 15 mil.

Segundo disse o líder socialista, o programa eleitoral ainda acolherá contributos dados por dirigentes deste partido na reunião da Comissão Nacional e será apresentado publicamente, de forma detalhada, na quarta-feira, durante uma sessão do Fórum Novas Fronteiras.