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Casamentos gay

Sócrates ignora perguntas sobre constitucionalidade da lei

08.01.2010 - 11:36 Por Nuno Simas

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A sombra da inconstitucionalidade da lei sobre o casamento de de pessoas do mesmo sexo, no Parlamento. A pergunta foi lançada pelo Bloco de Esquerda e pelo CDS e o primeiro-ministro, José Sócrates, deixou-os sem resposta.

Apesar das diferenças, centristas e bloquistas concordam que a proposta de lei do executivo, que impede a adopção, introduz “mais uma discriminação”: porque os homossexuais têm direito a adoptar se não forem casados. José Manuel Pureza, líder parlamentar do Bloco, questionou se não haveria uma “mensagem” na lei governamental: “Divorciem-se se querem ser candidatos à adopção.” O deputado invocou o artigo 13.º da Constituição que garante o princípio da igualdade e que ninguém pode ser discriminado devido à sua orientação sexual.

O CDS, através de João Almeida, também perguntou a Sócrates o que fará o PS e o Governo se vier a ser declarada a inconstitucionalidade da lei: “Deixa cair a lei? Convoca o referendo? Ou avança com a adopção sem mandato?”

O primeiro-ministro não respondeu a esta questão, insistindo nas justificações dadas. Ou seja, que o PS não tem mandato para propor a adopção por casais homosexuais, ao contrário do que aconteceu com os casamentos gay, que figuravam no programa eleitoral.

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