Em declarações à TVI a propósito da situação na Madeira, o primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que actualmente o “principal dever é a cooperação” entre o Governo da República e o Governo Regional madeirense.

Instado a comentar a Lei das Finanças Regionais, o primeiro-ministro escusou-se a introduzir qualquer polémica ou “questão política que possa prejudicar ou menorizar” o que disse ser “o dever” do Governo central: “estar ao lado do Governo Regional na recuperação de infra-estruturas na Madeira que são necessárias”, depois do temporal da semana passada que atingiu a região e casou pelo menos 42 mortos.

O governante afirmou que esta lei, aprovada no Parlamento pelos partidos da oposição, “não está ligada” ao Orçamento do Estado – com votação marcada para meados de Março –, defendendo que ambos os executivos “encontrarão soluções para ultrapassar todas as questões políticas que possam prejudicar a cooperação”.

“Este é um momento para haver soluções, não para haver recriminações nem disputas e todos os políticos têm sentido de Estado, sabem perceber bem que este momento exige o empenho de todos”, sublinhou José Sócrates, para quem “o importante é definir um quadro de cooperação e um quadro financeiro que permita responder aos desafios”, que, acrescentou, “são grandes”.

Para o primeiro-ministro, é urgente fazer a reconstrução da região “para que rapidamente a vida e a economia voltem ao normal”. Questionado sobre se este é um “sinal positivo” para Alberto João Jardim nesta matéria, Sócrates respondeu: “Sim, claro.”

“O meu dever é esse, é emitir sinais positivos para o Governo Regional da Madeira, para que saiba que estamos ao seu lado para os ajudar na tarefa que têm pela frente”, disse, sublinhando que a sua mensagem para os madeirenses é “de esperança e empenho no trabalho”.

Questionado sobre se estão sanadas as diferenças entre o Executivo e o Governo de Alberto João Jardim, José Sócrates defendeu que a política nacional “precisa de responsabilidade e elevação e em particular num momento destes”.

“Pela minha parte e do Governo da República, nada desviará da urgência e necessidade de estabelecer um quadro de cooperação com o Governo Regional de forma a responder à situação de emergência que a Madeira vive. Julgo que esse quadro está criado”, destacou o primeiro-ministro.

José Sócrates considerou que “o mais importante é que todos os madeirenses saibam que não lhes faltará solidariedade nacional”.

Para Sócrates, não é apenas a Madeira que necessita de uma reconstrução urgente. “Todo o país precisa que a economia madeirense volte a recuperar e possa contribuir para o sucesso da economia nacional”, sustentou.

Sobre o encontro com Alberto João Jardim, marcado para amanhã, o primeiro-ministro afirmou que a reunião servirá para “apresentar propostas e discutir a tarefa de reconstrução da Madeira”, no âmbito de um “quadro claro de cooperação”.