"Foi uma medida que tomámos que é absolutamente indispensável para que os bancos tenham dinheiro para financiar a actividade económica, e é isso que as nossas empresas e famílias estão à espera: que não haja nenhuma limitação do crédito em Portugal", declarou.

José Sócrates falava à saída de uma cimeira de emergência dos governantes dos países da Zona Euro, convocada pela presidência francesa da União Europeia para discutir uma estratégia comum para lidar com a actual crise dos sistemas financeiros, e realizada no mesmo dia em que o Governo português anunciou a decisão de prestar uma garantia às operações de financiamento que doravante sejam levadas a cabo pelas instituições de crédito em Portugal.

Para o primeiro-ministro, no quadro da actual crise financeira a questão mais urgente é garantir que os bancos tenham liquidez, de modo a que a actividade económica não se ressinta. "Esse é o ponto mais importante. Se eu tivesse de escolher, este é o ponto mais premente, mais urgente: é preciso restaurar a liquidez, para que os bancos tenham dinheiro para emprestar às pessoas e às empresas, e isso é fundamental por causa da questão económica. O que está no meu espírito fundamentalmente é a preocupação com a actividade económica", disse.

O chefe de Governo explicou que a garantia do Estado "é para os novos empréstimos dos bancos", que podem recorrer à mesma - "se o quiserem, e pagarão uma taxa por isso" -, de modo a que "obtenham os recursos financeiros que são indispensáveis ao financiamento" da economia.

"Não nos tornamos donos dos bancos"

"Nós não nos tornamos accionistas dos bancos nem donos dos bancos. Os bancos podem utilizar essa garantia do Estado para obter os seus financiamentos fora de Portugal, ou no Banco Central Europeu ou no sistema interbancário, também com o objectivo de restaurar a confiança dos bancos e dinamizar de novo os empréstimos entre bancos, que, como se sabe, estava praticamente parado há algumas semanas", afirmou.

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou hoje uma medida para aumentar o acesso à liquidez do sistema financeiro que, realçou, “tem-se revelado sólido e continua a demonstrar resistência à situação internacional”. O Governo português vai disponibilizar “até 20 mil milhões de euros” em garantias, “abertas a todas as instituições de crédito sediadas em Portugal”.

Estas garantias não terão, contudo, um impacto orçamental a curto prazo. “Esperamos que estas situações (de recurso às garantias) sejam reduzidas”, disse Teixeira dos Santos, que não quis avançar com o número de bancos que poderá solicitar esta ajuda. Ainda assim, o responsável quis salientar que o acesso a esta medida do Estado não será um sinal de fragilidade e que em caso de incumprimento o Governo chamará a si essa responsabilidade. “A garantia é, no fundo, o Estado afirmar que, se por acaso, houver incumprimento por parte de uma instituição, o Estado chamará a si o cumprimento dessa obrigação”.

Este valor hoje anunciado no final do Conselho de Ministros pelo titular da pasta das Finanças corresponde a 11,7 por cento do PIB do país. Para tranquilizar os portugueses, Teixeira dos Santos disse ainda que não tem tido “quaisquer sinais de qualquer ocorrência que possa por em perigo os interesses dos nossos depositantes no nosso sistema bancário”. E acrescentou: “Tenho estado sempre tranquilo”.

(Notícia actualizada às 19h35)