O objectivo desta proposta é, segundo o documento, "equilibrar o efeito do aumento do custo da unidade de trabalho", proporcionando "uma maior planificação no desempenho na economia" ao visar "uma melhor programação dos dias úteis de trabalho anuais adequando-os à prática de outros países", dando o exemplo da Espanha, que conta com apenas dez feriados nacionais.

Assim, o projecto de resolução apresenta uma revisão em que só se possam atingir os 11 feriados anuais, através da eliminação de quatro dias de gozo (dois religiosos e dois civis). Também as tolerâncias de ponto serão abrangidas, no qual um feriado móvel se transforme para um dia útil mais próximo do fim-de-semana de dois feriados civis ou religiosos.

Contudo, a proposta não pretende somente a supressão dos quatro feriados. O projecto de resolução quer que seja criado um novo feriado, o Dia da Família em 26 de Dezembro, mas fazendo jus à aproximação de dias feriados impostos pelo mesmo documento.