Sistema de contagem electrónico falha no Parlamento e deputados votam só de pé 
26.03.2009 - 17:19 Por Romana Borja-Santos
O primeiro dia de trabalhos depois da inauguração de ontem da renovada Sala de Sessões da Assembleia da República foi atribulado. As novas tecnologias decidiram pregar uma partida aos parlamentares e o moderno sistema de contagem electrónica que visava agilizar os trabalhos recusou-se a colaborar. O resultado foi uma longa espera e um regresso ao passado: os deputados a votarem só de pé.
O sistema informático conseguiu, ainda assim, fazer parte do seu trabalho. Foi verificada a existência de quórum na sala mas, dos 203 deputados presentes, verificou-se que os computadores só registavam a presença de 190 deixando, por isso, 13 de fora. Assim, depois de alguma indecisão e confusão, no momento da votação o Parlamento acabou por usar a velha forma. Os deputados votaram de pé, sistema que será, aliás, sempre usado (com excepção para as situações em que é necessária maioria qualificada, onde será imprescindível a contagem electrónica).
De acordo com o artigo 94º do Regimento da Assembleia da República, que estabelece a "forma das votações", o método de "levantados e sentados" constitui "a forma usual de votar". "Nos casos em que a Constituição exija a obtenção de uma maioria qualificada, as votações são realizadas também por recurso ao voto electrónico", refere o mesmo artigo, que determina que "a votação por recurso ao voto electrónico deve ser organizada de modo a permitir conhecer o resultado global quantificado e a registar a orientação individual dos votos expressos".
Na sessão plenária de hoje o PSD fez uso do seu direito de agendamento potestativo e fixou a ordem do dia com a discussão e votação de dois projectos de resolução, que acabaram por ser chumbados. O primeiro dizia respeito à criação de um fundo de emergência social, suportado pela Segurança Social, e o segundo aos acordos de cooperação com as instituições da economia social, para que se possa compensar as perdas de receita das IPSS.
O PSD comunicou ao gabinete do presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, que o tema escolhido para hoje seria a "Ineficácia das políticas sociais do Governo: o papel das IPSS no combate à crise". A líder do partido, Manuela Ferreira Leite, tem defendido que Portugal se encontra numa situação de "emergência social" e que o Estado deve aproveitar a rede de instituições privadas para responder aos casos de pobreza.
Notícia corrigida às 20h42

