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Debate do Orçamento do Estado

Santana Lopes e José Sócrates enfrentam-se em papéis trocados

06.11.2007 - 08:18 Por Leonete Botelho, Joana Ferreira da Costa

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Com as expectativas muito elevadas e os papéis invertidos, José Sócrates e Pedro Santana Lopes enfrentam-se hoje no Parlamento, pela primeira vez em três anos.
Santana e Sócrates: o debate está a ser preparado por ambos há bastante tempo Santana e Sócrates: o debate está a ser preparado por ambos há bastante tempo (Miguel Madeira/PÚBLICO)

A 17 de Novembro de 2004, o actual primeiro-ministro era o líder da oposição e acusava o então primeiro-ministro, actual líder parlamentar do PSD, de propor uma "demagógica e irresponsável" descida de impostos, e de tentar controlar a comunicação social. Santana Lopes deverá usar as mesmas armas e tentar encostar Sócrates às cordas quanto a uma eventual descida de impostos em 2009, não deixando cair a acusação do "espírito controleiro" do PS.

Ontem, foi o próprio Santana Lopes que começou o dia a insuflar as expectativas. No seu comentário semanal na TSF, o líder parlamentar disse acreditar que o arranque da discussão do Orçamento de Estado marcará o início de "um novo ciclo" político. "Às vezes os novos ciclos começam quando menos se espera". E lembra outro 6 de Novembro que ficou na história, em 1985, em que Cavaco Silva tomou posse como primeiro-ministro.

"Quem precisa de dar a ideia de que vai haver no Parlamento um Benfica-Sporting é Santana Lopes", disse ontem à Lusa fonte do executivo. "Para nós, é um debate como outro qualquer", afirmou ao PÚBLICO um assessor do primeiro-ministro, para quem a declaração de Santana "faz lembrar o que se passou naqueles meses de governação" do último Governo PSD.

Certo é que ambos se têm preparado muito bem para este confronto, com muito nervosismo à mistura, apurou o PÚBLICO. Do lado de José Sócrates e do PS, haverá algum receio, não tanto que Santana brilhe no Parlamento, mas que traga à discussão argumentos demolidores para todos. O perigo, segundo alguns, será que Santana toque nalgum ponto sensível que leve o primeiro-ministro a perder a cabeça e a tornar-se irascível. E o conselho que lhe é dado é que faça como Ulisses no mar de sereias: que se amarre ao mastro.

Já Santana Lopes criou um núcleo de aconselhamento com deputados como Patinha Antão, Hugo Velosa e Rosário Águas, além de fazer contactos com professores de economia. O líder parlamentar passou o fim-de-semana a estudar porque tem noção da expectativa. Mas não considera o confronto um duelo: apenas como um debate.

Menezes antecipa-se

Se o líder parlamentar tinha imposto o silêncio sobre os temas que vai levar ao hemiciclo, o presidente do PSD trocou-lhe as voltas. Em conferência de imprensa ao fim da tarde, Luís Filipe Menezes veio antecipar as perguntas que hoje quer ver respondidas. Uma manobra que o dirigente do partido recusa ter como objectivo esvaziar o debate ou a intervenção de Santana Lopes. "O líder parlamentar irá surpreender certamente com outras questões", argumentou, acrescentando haver uma "grande coesão [do partido] com o grupo parlamentar".

Ontem, na sede do PSD, Menezes repetiu as críticas feitas à proposta de OE e anunciou as seis questões que quer ver clarificadas quando hoje assistir pela televisão ao debate. "Queremos que o primeiro-ministro clarifique a sua política fiscal. Tenciona baixar os impostos [como prometeu na campanha eleitoral]? Quais e quando?"

Menezes quer também garantir que o Parlamento possa seguir dia a dia a aplicação das verbas comunitárias. "Propomos uma comissão permanente no Parlamento para o QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional]. Estamos a falar de largas dezenas de milhões de euros e muitas rubricas são designadas por acções imateriais, susceptíveis de serem manipuladas para fins político-partidários", justificou.

O líder do PSD insistiu também na necessidade de um acordo parlamentar alargado a dez anos para o investimento público, que inclua decisões como o novo aeroporto ou o TGV. Afirmando que o acordo agora proposto nada tem a ver com os pactos de regime que tanto criticou, Menezes diz que perante a maioria absoluta dos socialistas há até outras áreas importantes para acertar acordos, como a segurança interna ou a legislação eleitoral.

Contrariar o eclipse

Conscientes da centralidade Santana-Sócrates, os partidos mais pequenos vão procurar contrariar o eclipse a que se arriscam. "Não acredito em política feita com base em pessoas, mas em projectos políticos", disse ao PÚBLICO Diogo Feio. Ainda assim, o CDS optou pelo silêncio e pela surpresa, devendo Paulo Portas procurar um nicho em que fale mais alto do que os seus adversários.

O PCP não quis antecipar o debate, mas sabe-se já que os comunistas vão propor a diminuição da taxa do IVA para 20 por cento em 2008 e para 19 por cento em 2009, sugerindo uma taxa liberatória de 10 por cento sobre as mais-valias de transacções bolsistas.

Quem não tem já nada a esconder são os bloquistas. Francisco Louçã antecipou-se a todos e, no domingo, disparou contra a estratégia do Governo para as Estradas de Portugal (EP), acusando-a de ser "a maior marosca da política orçamental" para 2008. Ontem, João Semedo adiantou ao PÚBLICO que a aposta do BE vai ser na demonstração dos custos da obsessão do éfice para a qualidade de vida dos portugueses. Mas o rumo do debate pode levar a mudar de estratégia.

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Comentário + votado

teatro

nem faco tencoes de ver, vao parecer dois galos, mas no fundo sao iguais, o que interessa ao povo ...

Anónimo

06.11.2007 14:30

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