Na proposta de revisão constitucional, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, propõe que o Presidente da República possa demitir o Governo e que o Parlamento possa substituí-lo através de uma moção de censura construtiva.

“Se os partidos que derrubam o Governo não querem eleições, quando apresentam a moção de censura têm que apresentar um Governo alternativo. E aí o Presidente da República não pode dissolver o Parlamento, tem de dar posse a esse Executivo. O Parlamento tem de ter a responsabilidade dos seus actos”, defende Passos Coelho em entrevista ao PÚBLICO.

Para Rui Machete, “no fundo, trata-se do Presidente da República poder demitir o Governo não apenas, como neste momento acontece, quando está em causa a estabilidade do sistema democrático, quando há risco para o sistema das instituições democráticas, mas também por razões políticas que não exigem propriamente uma situação tão dramática como esta, mas uma situação grave”.

“Essa é a razão principal pela qual eu entendo que se justifique reforçar os poderes do Presidente da República”, sustenta o presidente do Conselho Nacional do PSD à Lusa, comentando a proposta do líder social democrata.

Esta proposta mereceu duras críticas do ex-primeiro ministro Santana Lopes, que, em declarações ao Diário de Notícias, acusou Passos Coelho de estar a orquestrar aquilo que considera “um atentado contra a história do PSD”: conceder ao Presidente da República o poder constitucional de dissolver o Governo, mantendo intacto o Parlamento, ou seja, sem eleições.

Para Rui Machete, o importante é saber se esta alteração é necessária para Portugal, “particularmente no momento difícil que atravessa, reforçar a estabilidade política e, em particular, reforçar os poderes do Presidente da República”, frisou.

Para o social democrata, “não há outro sistema político melhor que o democrático, mas a democracia tem um problema: quando se tomam medidas impopulares muitas vezes os partidos que no cumprimento do seu dever patriótico tomam essas medidas impopulares são depois castigados nas eleições seguintes”.

“Isso leva a que os políticas tenham algumas reticências ou não tomem as medidas que são necessárias para o bem comum”, justificou.

“Como o Presidente da República tem um período diferente de eleição e é uma pessoa só, isso dá uma outra capacidade e estabilidade ao sistema político e essa é a razão principal pela qual eu entendo que se justifique reforçar os poderes do Presidente da República”, acrescentou.