A novela do sai-não-sai do Conselho de Estado protagonizada por Dias Loureiro terminou demasiado tarde, avaliam os dois politólogos ouvidos pelo PÚBLICO. André Freire diz que o caso “arrastou-se tempo de mais e fragilizou a própria instituição” do Conselho de Estado. Mas, apesar de tudo, sublinha António Costa Pinto, o “impacto político” do arrastar deste processo e do facto de este envolver um conselheiro de Estado indicado pelo próprio Presidente da República é “pequeno”. Isto porque, considera, “até ver, a popularidade presidencial sofre muito pouco com este tipo de associação”.
Além disso, antecipa Costa Pinto, “os partidos não a vão fazer, pois manifestam sempre uma grande prudência” nas declarações que possam ser lidas como ataques à instituição presidencial. A excepção, ontem, foi o BE, que questionou “o silêncio” de Cavaco Silva, que sempre manteve a confiança política em Dias Loureiro, “arquitecto da sua campanha presidencial”.
Também o “impacto” no próprio PSD, partido no qual Dias Loureiro milita, será “pequeno ou nulo”, assevera Costa Pinto, explicando que esse impacto já aconteceu “aquando da associação de elementos do governo PSD ao escândalo do banco”. Mas uma coisa é certa, garante Costa Pinto: este acontecimento confirma “a promiscuidade muito conhecida entre a classe política e os cargos empresariais”, em que os membros da primeira servem de “facilitadores”. E esta “promiscuidade” provoca danos na imagem da política junto da opinião pública, diz.
Porém, realça André Freire, os conselheiros de Estado “são homens e mulheres, têm solidariedades políticas, também têm passado e história e não é expectável que sejam deuses impolutos”. “Devem estar isentos de suspeitas, mas o importante é que as instituições sejam capazes de responder às mesmas suspeitas e assumam as responsabilidades políticas”, frisa.
Costa Pinto não defende a alteração do estatuto dos conselheiros de Estado, que é “compatível com o exercício de qualquer outra actividade, pública ou privada”. “O grande problema de legislar muito sobre incompatibilidades é diminuir as possibilidades de entrada na classe política”, indica. “O Conselho de Estado, dadas as suas funções, e até porque tem um poder diminuto e uma remuneração simbólica, deve ter poucas incompatibilidades”, defende.


